Agenda Bahia

Brasil precisa acelerar incentivos à agricultura sustentável

País já definiu plano, mas precisa implementar a oferta de crédito e treinamentos

Donaldson Gomes e Thais Borges (mais@redebahia.com.br)
Atualizado em 04/07/2017 13:00:04

A solução brasileira para o problema das mudanças climáticas passa pelo campo. Juntos, o desmatamento e a atividade agropecuária respondem por 62% das emissões de gases do efeito estufa. Aqui no Brasil, apesar dos avanços nos últimos anos como lançamento do Plano ABC, para estimular a Agricultura de Baixo Carbono, o diagnóstico no setor é que o país precisa acelerar os esforços rumo à agricultura sustentável.

A diretora do World Resources Institute no Brasil (WRI Brasil), Rachel Biderman, defende o aumento no volume de recursos utilizados para financiar a mudança nos meios de produção agrícola. “O crédito de baixo carbono ainda é menor que o crédito tradicional, infelizmente, mas já é uma boa indicação de que o governo está procurando soluções e assumiu essa questão como premente e já aloca recursos para o produtor rural. Tem sido feito através do Banco do Brasil”, acredita.

Raquel Biderman: "Crédito de baixo carbono ainda é menor que o tradicional" (Foto: Evandro Veiga)

“O Plano ABC é um plano contundente, que precisa ser melhorado, mas já possibilita até o acesso ao crédito mais barato para produtores rurais que querem implementar tecnologias e técnicas para a redução da emissão de carbono”, diz.

Rachel Biderman acredita que o país precisa trabalhar pela ampliação no volume de recursos disponíveis para o baixo carbono, no treinamento dos operadores de crédito para a oferta de financiamentos e também na difusão e na capacitação de tecnologias de produção limpas, entre os produtores rurais.

“Atrelado ao crédito, precisamos criar mecanismos de capacitação dos produtores rurais, alterar a maneira como ele produz e como cria gado”, destaca.

Ela lembra ainda que já existem empresas agroindustriais desenvolvendo voluntariamente métodos para calcular emissões no Brasil. A iniciativa é considerada um importante passo para a redução das emissões. “Por que é que a gente precisa medir as emissões?

Se não há obrigatoriedade de medir as emissões, a gente não reduz as emissões. No Brasil ainda não é obrigatório fazer inventário. Há uma lei, mas ela ainda não foi regulamentada”, explica, ressaltando a expectativa do lançamento de uma normatização após a Conferência do Clima de Paris, a COP21, no próximo mês de dezembro.

A diretora do WRI Brasil, Rachel Biderman, lembra que a iniciativa privada criou uma instituição para acompanhar o desenvolvimento do Plano ABC, o Observatório do Plano. Recentemente, o Observatório, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou um estudo mostrando a necessidade se acelerar a implementação de medidas para a área.

“O estudo diz que o Plano ABC indica uma boa direção, mas é insuficiente para manter os 2ºC de temperatura até o final deste século, que é uma meta que foi definida pelas Nações Unidas e precisa ser respeitada”, diz.

Pequenas Fazendas

Para o economista indiano Pavan Sukhdev, embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente, a agricultura sustentável é uma ótima oportunidade de negócios. E, segundo ele, esse modelo pode ser adotado pelas pequenas fazendas.

Elas já são responsáveis por quase 60% das terras produtivas no mundo. Na Bahia, há o maior número de agricultor familiar do país -  o que representa uma grande oportunidade. Em 50 países em desenvolvimento, essas pequenas fazendas aumentaram a produção em 79% nos últimos anos.

Nesse ritmo de aumento de produção, o aumento de alimentos pode chegar a40% - suficiente para abastecer as necessidades de comida do mundo até 2050. “Não precisamos de mais terras. Precisamos de pequenas fazendas mais sustentáveis para fornecer mais resiliência em relação a mudanças climáticas que trazem insegurança alimentar. Os alimentos vão ser trazidos por esses fazendeiros que estão melhorando a renda e a produtividade”, explica Pavan.

O que acontece é que, hoje, muitas das pequenas fazendas não são capazes de vender produtos pelo mesmo preço que os grandes produtores.

Para Marina Grossi, presidente do CEBDS, a solução brasileira para o problema das mudanças climáticas passa por mudanças no campo. “Nós defendemos a ideia de colocar as florestas plantadas e a agricultura como soluções do Brasil para a economia de baixo carbono”, afirma.

Ela acredita que é necessária também uma mobilização social pela mudança. “A sociedade precisa deixar claro que quer essa mudança”, diz.

O que o Brasil precisa fazer para melhorar

*Agenda positiva - A adaptação da economia para um modelo em harmonia como clima, com a preservação de florestas, a agricultura sustentável e consumo responsável da água pode render boas oportunidades de negócios.

*Crédito - Oferecer anualmente um volume de financiamento compatível comas metas de redução de emissões projetadas para o ano de 2020.

*Nordeste - Definir como Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através da Sudene, a criação de linhas de financiamento específicas para o Plano ABC, a exemplo do que já fizeram os fundos constitucionais do Centro-Oeste e do Norte.

*Agricultura familiar - Criar linha de crédito específica para as tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), permitindo que o recurso seja distinguido do utilizado para outras finalidades distintas, mas previstas nas linhas Pronaf Eco e Pronaf Florestal.

*Banco Central - Reavaliar os procedimentos e exigências previstos no Manual de Crédito Rural do Banco Central para a liberação do crédito, tendo em vista a redução do tempo de avaliação dos projetos

*Divulgação - Assegurar que haja alocação de recursos financeiros, materiais e humanos para as ações de divulgação, treinamento e capacitação de pessoal de forma proporcional ao esforço do Tesouro Nacional coma equalização de juros, principalmente nas regiões Centro- Oeste e Norte

*Assistência - Concentrar esforços de assistência técnica e treinamento para a melhoria de gestão das propriedades, a fim de garantir a implementação das medidas

*Multiplicadores - Investir na capacitação de técnicos em Ciências Agrárias, analistas bancários e projetistas, focando a orientação dos mesmos nos objetivos estabelecidos pelo Plano ABC

*Apoio institucional - Criar, nas estruturas organizacionais dos Ministérios e secretarias estaduais, unidades relacionadas com a Agricultura de Baixo Carbono.

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