Bahia

Bahia lidera número de beneficiários do Bolsa Família no país

São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os estados que seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados

Victor Longo (victor.longo@redebahia.com.br)
Atualizado em 20/04/2014 09:00:09

Principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família está perto do seu limite e não tende a crescer no curto prazo na Bahia -  que hoje concentra o maior estado em número de beneficiados -  e nos demais estados do Brasil. A informação é do secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva.

“A tendência agora é haver estabilidade no número de beneficiários. Não quer dizer que não possa crescer ou diminuir um pouco, mas no curto prazo esse número deve ficar nessa casa dos atuais aproximadamente de 14 milhões no país”, afirmou o secretário em entrevista ao CORREIO após participação no EXAME Fórum Nordeste 2014, realizado esta semana no Hotel Fiesta. 

Segundo Paiva, na Bahia, o programa também não deve crescer muito nos próximos anos. “Na Bahia, essa estabilidade também tende a ocorrer”, afirmou. O estado recebe, anualmente, um montante superior aos R$ 3 bilhões no programa. 

“A Bahia é um estado que tem índices de pobreza acima da média nacional e é  bastante grande em termos de população. Por isso,  acaba sendo o que tem o maior número de beneficiários e, com isso, recebe um número grande de transferências”, explicou o secretário.

São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão são os estados que seguem a Bahia no ranking dos mais beneficiados. Por serem pouco populosos, Amapá e Roraima são os estados que menos recebem recursos do Bolsa Família (veja mais detalhes no mapa da reportagem).

Segundo Paiva, o programa hoje já está próximo do seu limite pois “a  maioria das famílias que deveriam receber já está recebendo ou receberá no futuro muito em breve”.  Com isso, as variações de valores transferidos também não devem variar muito, limitando-se a eventuais ajustes inflacionários.

Desafios
Durante debate realizado no Hotel Fiesta, Paiva considerou que um dos desafios do programa, a partir de agora, é melhorar a inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho, em parceria com outras iniciativas do governo. “Segundo nossas pesquisas, hoje esses beneficiários têm sido inseridos no mercado de trabalho, mas ainda de forma precária, permanecendo, em média, por 11 meses no emprego”, disse Paiva.

Ele considerou, no entanto, que não é necessariamente papel do programa de transferência de renda fazer essa inserção. “Há um conjunto de iniciativas feitas pelo governo federal que não são necessariamente organizadas pelo Bolsa Família que visam a essa inserção, como o Pronatec, por exemplo, e outras iniciativas voltadas para a área rural e regiões de semiárido”, argumenta.

Apesar de admitir a existência de novos desafios para o programa, Paiva afirma que não haverá mudanças na estratégia do programa até o final do atual mandato, que termina em dezembro deste ano. “O programa vem sendo modificado ao longo dos últimos anos, mas novas mudanças agora só caberão ao próximo governo. O Bolsa Família continuará um modelo de rede de proteção social voltado para famílias pobres, especialmente para crianças. Isso tende a continuar, por mais que mudanças sejam produzidas”, acrescentou.

A associação à permanência de crianças pertencentes às famílias beneficiárias nas escolas e iniciativas relacionadas à inserção no mercado de trabalho estão entre as mudanças ocorridas ao longo da existência do programa, iniciado em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Ele não revelou, porém, as estratégias pensadas caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita para mais quatro anos de gestão. “Outras adaptações devem ser pensadas a partir de 2015”, limitou-se a dizer.

Críticas
Durante o debate no fórum, o programa recebeu elogios e críticas por parte dos palestrantes. O presidente da consultoria Datamétrica, Alexandre Rands, afirmou que o programa “cumpriu seu papel inicial” ao reduzir a fome e possibilitar a inclusão social.

No entanto, ele apontou a exclusão de parte da população em situação de miséria. “O programa abarca muitas famílias em situação de pobreza, mas deixa de fora o extremamente pobre, que é aquele que não tem teto e mora na rua. É preciso adaptar o programa para alcançar essa população”, sugeriu.

Por sua vez, o professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RJ e diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Ricardo Ismael, apontou para a necessidade de integrar mais o programa à melhoria da educação. “Agora, o programa já alcançou quase todo mundo que devia. Mas não adianta obrigar os jovens a ficar em uma escola que não tenha qualidade. É chegada a hora de pensar em como melhorar a escola e agir logo. Isso não foi alcançado ainda, e a educação é a verdadeira base para a real inclusão”, argumenta.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que integra o Plano Brasil Sem Miséria, com foco de atuação nos brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Com as mudanças realizadas nos últimos anos, o programa também se baseia hoje na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.

O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. O total gasto com o programa corresponde hoje a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o MDS.

Bahia precisa de R$ 5,4 milhões para Educação
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que também participou do EXAME Fórum Nordeste 2014,  destacou que, no Nordeste, a Bahia é o estado que mais precisa de recursos para atingir o padrão mínimo de qualidade do Ministério da Educação, o chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). “A Bahia, para atingir o padrão mínimo de qualidade, precisa de R$ 5,4 bilhões. No Nordeste, é o estado que mais precisa”, destacou Cara.

 Segundo ele, isso é explicado, em parte, pelas dimensões do estado. “Claro que tem que levar em consideração que é o estado que tem mais matrículas e população maior”, ponderou.  No entanto, ele não poupou críticas à educação no estado.

“Apesar dos investimentos alegados pelo governo do estado em redução do analfabetismo, a Bahia reflete um peso enorme no Brasil em termos de números de analfabetos e dificuldades de aprendizagem”, disse. “É um estado que tem ainda muitos desafios e, para conseguir dar o passo além, precisa da complementação da União”, disse.

Segundo ele, apesar da proximidade política entre o governo da Bahia e o governo federal, a lógica de repasses que prevalece, a dos programas que servem como marcas políticas, acaba prejudicando os repasses. “O governo federal nunca quer participar da educação básica, porque transferindo recursos diretamente perde poder político. Não há vínculo partidário que supere essa lógica”, criticou. Ele também defendeu que 10% do PIB brasileiro sejam destinados à educação.

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