Salvador

Fiscalização para quem suja ou faz xixi na rua começa pela Av. Sete e Joana Angélica

Agentes da prefeitura começam, hoje, por duas das vias mais movimentadas da cidade a multar quem suja ruas. Valor pode chegar a R$ 2 mil

Yne Manuella (yne.manuella@redebahia.com.br)
Atualizado em 28/01/2015 08:48:31

Começa a valer nesta quarta-feira (28) o decreto municipal que pune com multas quem for pego sujando as ruas da capital. Neste primeiro dia, segundo a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), os 40 agentes responsáveis pela fiscalização estarão atuando das 8h30 até as 17h nas avenidas Sete de Setembro e Joana Angélica, no Centro.

As pessoas que forem flagradas pelos fiscais jogando lixo ou fazendo xixi na rua serão multadas. O valor que o infrator terá que pagar  pode variar entre R$ 67,23 a R$ 1.008,45 (ou R$ 268,92 a R$ 2.016,90, no caso de pessoa jurídica).

Fiscais da Limpurb usarão impressora de mão para multar na hora
(Foto: Evandro Veiga/Arquivo Correio)

O fiscal pode optar por aplicar a multa na hora e imprimir o talão numa impressora de mão, ou enviar o talão para a casa do infrator, através dos Correios. A multa será aplicada pelo CPF do infrator. Se a pessoa se negar a fornecer o número do documento, o fiscal poderá encaminhá-lo à delegacia do bairro.

Quem for multado terá até 60 dias para efetuar o pagamento.  Se ao final desse período o valor da multa não for pago, a pessoa poderá ter seu nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Em casos de reincidência, o valor da infração será dobrado. Já nos casos em que houver uma ou mais infrações cometidas, a cobrança será cumulativa.

O decreto também determina que se a autuação for motivada por descarte de resíduos fora do local de coleta ou em  locais inapropriados, o responsável ainda deverá remover o lixo no prazo estabelecido pelo fiscal. Se esse prazo não for cumprido, o infrator pagará uma multa diária de 10% do valor original da infração. 

Distribuição

Segundo informações da Limpurb, os agentes poderão trabalhar de maneira concentrada, como será feito hoje, ou de maneira mais distribuída, atuando em vários pontos da cidade. Nos dois casos, eles atuarão sempre em horário administrativo, das 8h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados, a fiscalização será feita com os agentes atuando em esquema de plantão.

É bom ficar atento, já que não são só os fiscais que poderão fazer as autuações. Além deles, qualquer funcionário da Limpurb (exceto garis, que são terceirizados) pode autuar algum cidadão que for pego cometendo uma infração.  

Balanço

Nos últimos dois meses, período em que a fiscalização teve caráter educativo, a Limpurb realizou 2.305 abordagens, que originaram 602 autuações educativas. Nenhuma delas foi cobrada, já que o intuito, estritamente pedagógico, era conscientizar os cidadãos.

Nesse período, os fiscais percorreram bairros como Fazenda Grande, Barra, Calçada, Ondina, Engomadeira, Tancredo Neves e Cajazeiras.

“O que se observou foi o seguinte: os fiscais abordam, a pessoa pede desculpas, pega o papel que acabou de jogar no chão ou se desculpam por ter feito xixi. Em nenhum momento houve uma reação hostil, muito pelo contrário”, afirmou a presidente da Limpurb, Kátia Alves.

Segundo Kátia, a prefeitura de Salvador gasta hoje R$ 1,1 milhão diariamente com a limpeza da cidade. Esse valor poderá ser reduzido se houver cooperação da população, mesmo que esse trabalho em conjunto só seja efetivado a partir da cobrança de multas.

“Se as pessoas colaborarem com 10%, vamos observar uma economia de 10% na quantia gasta para fazer a limpeza da cidade, se elas colaborarem com 20%, teremos uma economia de 20% nesse valor e assim por diante”, disse Kátia.  

Fiscalização ao xixi será interrompida no Carnaval

Durante o período de Carnaval não haverá cobrança de multas para quem fizer xixi na rua. A justificativa para isso, de acordo com a presidente da Limpurb, Kátia Alves, é  a excepcionalidade do festejo.

Por se tratar de uma situação atípica, onde muitos foliões estão sob efeito de bebidas alcoólicas, não há como realizar a cobrança já que esses cidadãos não estarão em condições de discernir sobre suas ações.

“Não vou multar uma pessoa que está bêbada e não tem o discernimento de suas ações. Ela é excludente de culpa. Se eu multar, ela vai recorrer e vai ganhar”, argumentou ela, na semana passada.

Para evitar transtornos, a presidente da Limpurb afirmou que vai dobrar o  número de sanitários químicos instalados nos circuitos da festa — serão 5 mil este ano, contra 2,5 mil no ano passado.

Ainda de acordo com Kátia Alves, durante os dias de Carnaval, os 40 fiscais que são responsáveis por autuar os infratores da lei que pune quem suja a cidade serão responsáveis apenas por orientar os foliões. 

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