Salvador

Saiba por que o Dia da Consciência Negra não é feriado em Salvador

Na Bahia, apenas em Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçai, Lauro de Freitas e Serrinha é feriado

Atualizado em 20/11/2012 19:07:30

Da Redação
Atualizada às 18h30

Esta terça-feira (20) é o Dia da Consciência Negra, instituído através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011. A data é um feriado facultativo, cabendo aos estados e municípios a decisão de ser ou não feriado de fato. Na Bahia, apenas Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari, Lauro de Freitas e Serrinha decretaram a data como feriado, assim como mais de mil cidades brasileiras. Mesmo considerada a capital negra do Brasil, Salvador ficou fora da lista.

Não foi por falta de tentativa. Segundo o secretário municipal da Reparação, Ailton Ferreira, as lideranças do movimento negro da capital baiana foram contrárias, no primeiro momento, ao feriado. A justificativa é que poderia retirar a característica da luta política, causar esvaziamento e transformar a data em um dia de farra. "Em 2010, o então presidente, Lula, anunciou que seria um feriado nacional, tornando qualquer ação do município sem efeito, pois a capital baiana estaria incluída", conta Ferreira.

Como no ano passado, o dia 20 de novembro foi um domingo, não houve preocupação dos poderes públicos de decretar um feriado, de acordo com o secretário. "Ficamos na expectativa se iria esvaziar ou não", relata Ferreira. Segundo ele, a rua lotou e não houve um esvaziamento dos protestos.

O não esvaziamento e a participação motivaram a busca por decretar o feriado em Salvador. Neste ano, a procuradora geral do município, Angélica Guimarães, foi procurada com o intuito de que fosse finalmente regulamentado o feriado, o que, por lei, não foi possível. "Por causa da quantidade de feriados. Salvador já chegou no limite, não pode decretar mais nenhum", afirma o secretário. 

"A não ser que substituísse outro feriado, o que é difícil, pois são datas históricas, católicas... Mexer com essas datas simbólicas seria comprar briga com outros setores", diz o secretário. Com isso foi feito o pedido para que fossem suspensas as atividades do município, o que acabou acontecendo. No Diário Oficial do Município do dia 13 de novembro, a Prefeitura decretou ponto facultativo nesta terça-feira para escolas da rede municipal e para órgãos da administração pública de Salvador. 

Apesar de não ser feriado, a participação dos soteropolitanos é grande. "[A data] fica parecida com a Lavagem do Bonfim. Não é feriado, mas todo mundo vai pra rua. Já está consolidada no imaginário coletivo, no coração das pessoas, como uma data importante, que as pessoas vão celebrar", afirma Ferreira.

 

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