Apesar de congestionamento, TJ-BA foi 2ª corte média que mais deu baixa de processos

Na comparação com nove tribunais, corte baiana, que registrou 820.039 processos baixados em 2016, só fica atrás da catarinense

Entre as dez cortes estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é a segunda que mais realizou baixas processuais em 2016, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A informação foi divulgada pela assessoria do tribunal, nesta terça-feira (12).

As cortes de médio porte são, além da Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco, Goiás, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Maranhão. A classificação leva em conta as despesas totais, os processos que tramitaram no período, o número de magistrados, o número de servidores e o número de trabalhadores auxiliares.

Dentre esses tribunais, o da Bahia, com 820.039 processos baixados, só fica atrás do catarinense, que possui 922.560 baixas no ano passado. A assessoria do TJ-BA também ressalta que o resultado está 40,81% acima da média apresentada pelos tribunais médios, que foi de 582.365.

A melhora no desempenho nos magistrados nos últimos quatro anos, de 53%, também é abordada no comunicado. O texto destaca que o TJ-BA foi a corte que mais recebeu casos novos dentre as 10 de médio porte em 2016, com mais 984.820 novos processos, estando 86% dentro da média registrada.

"Ciente dos desafios que precisam ser enfrentados, o Tribunal de Justiça da Bahia vem investindo em uma série de ações para melhorar a assistência ao jurisdicionado. O projeto Cartório Integrado, que promoveu a unificação das 20 varas de Relações de Consumo da Capital em cinco unidades, assim como a realização constante de mutirões de saneamento e o trabalho de digitalização do acervo das unidades são algumas das ações em curso.