Aposentados e pensionistas da prefeitura ganharão abono de até R$ 281

Cerca de 5,5 mil pessoas serão beneficiadas em Salvador; aprovação foi unânime

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), a concessão de abono aos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência de Salvador. O valor, que será pago pela prefeitura ainda neste mês de dezembro, varia de R$ 187,40 a R$ 281,10. 

A medida, enviada à Câmara pelo Executivo municipal, beneficia cerca de 5,5 mil aposentados ou pensionistas da capital baiana e foi aprovada com 35 votos de governistas, oposicionistas e independentes. Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo terão 20% do total dos proventos e pensões. Já aqueles que ganham entre um e três salários mínimos terão bônus de 10% em relação aos benefícios. 

Segundo a prefeitura, os descontos relativos às contribuições previdenciárias não vão incidir sobre o valor do abono, que será custeado com recursos do próprio tesouro municipal.

Na mensagem do projeto, o prefeito ACM Neto diz que "essa Gestão tem como diretriz permanente a adoção de ações de valorização do servidor municipal, ações que se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas de ex-servidores, que muito contribuíram para o município".

Segundo o vereador Kiki Bispo (PTB), da base governista, a proposta de abono reforça a política de valorização dos servidores na atual gestão municipal. "Estamos passando por um momento de crise financeira, de dificuldades orçamentárias, mas, mesmo assim, o prefeito mantém sua política de valorizar o servidor. O abono foi mais um fator positivo, que se soma à reestruturação do plano de cargos e salários, sobretudo dos professores", enfatizou Kiki. 

A votação contou também com a presença de integrantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador que ocuparam as galerias da Casa. O coordenador geral da entidade, Bruno Carianha, considera a medida positiva, mas, para ele, o abono não pode servir de recompensa para os dois anos sem reajuste. "Negociamos esse ano, pedimos 17%, mas não houve acordo durante nossa campanha salarial. Vamos continuar reivindicando o reajuste", disse. 

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), integrante da bancada da oposição, votou favorável ao projeto, mas seguiu o representante da categoria. "É preciso deixar claro que estamos votando favoravelmente, porque é isso que está  sendo garantido aos servidores. Mas a obrigação da prefeitura é dar reajuste. Abono não é política salarial", afirmou ela. 

Já o vereador Kiki Bispo rebateu a colega, ressaltando que o governo do estado não concede reajuste aos servidores há quatro anos. "A oposição critica o prefeito ACM Neto (DEM), mas o governo do estado está há quatro anos sem dar reajuste, na iminência de não conceder nada novamente", criticou ele.