Câmara autoriza prefeitura a pegar empréstimo de US$ 60,7 mi

Projeto teve 32 votos favoráveis e cinco contrários; recursos serão investidos em obras de requalificação urbana

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  • Luan Santos

Publicado em 22 de novembro de 2017 às 17:47

- Atualizado há um ano

. Crédito: Antonio Queirós/ Câmara Municipal de Salvador

A Prefeitura de Salvador foi autorizada pela Câmara Municipal a pegar um empréstimo de  US$ 60,7 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para investir em  obras de requalificação urbana. São cerca de R$ 196 milhões levando em conta o valor atual do dólar. Serão beneficiadas com os recursos as áreas do Farol de Itapuã, da orla Amaralina/ Pituba, da Praça Cairu e do Corredor da Fé (percurso da Lavagem do Bonfim). 

O empréstimo será destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali), que  tem o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida da população, criar  alternativas que ampliem a empregabilidade do trabalhador soteropolitano por meio de  investimentos em requalificação urbanística relacionadas à infraestrutura, segundo a  prefeitura. 

A matéria foi aprovada com 32 votos favoráveis e cinco contrários, sendo três integrantes da bancada de oposição - José Trindade (PSL), Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB) - e dois independentes - Edvaldo Brito (PSD) e Hilton Coelho (PSOL). 

Além das intervenções urbanas, estão previstas a elaboração dos planos Municipal de  Saneamento Básico e Diretor de Tecnologia, a instalação da infraestrutura de Tecnologia  da Informação (Salvador Inteligente) e a implantação do Museu da Música Brasileira.

A preocupação dos que votaram contrários é quanto à capacidade de endividamento do  município. "Toda a receita fiscal está como garantia desse empréstimo. Vai ser uma conta  impagável", diz a vereadora Marta Rodrigues (PT). O líder da oposição, José Trindade  (PSL), diz que, com este empréstimo, o endividamento do município chega a R$ 3 bilhões.  "Compromete a receita do município", pontua. 

Os governistas, por outro lado, argumentam que a prefeitura tem capacidade de  endividamento duas vezes maior do que o contratado. "Quando a prefeitura realizar todos  os empréstimos, chegará ao endividamento de R$ 3 bilhões, mas tem capacidade de R$  6,3 bilhões. Isso é fruto de uma gestão eficaz que permitiu ao município desenvolver  projetos de investimento", diz o líder do governo, Henrique Carballal (PV).

A votação foi acompanhada pelo secretário municipal do Turismo, Cláudio Tinoco (DEM), que já havia ido à Câmara defender o projeto com os vereadores em outubro passado.