Cem hotéis de Salvador não estão regularizados no Ministério do Turismo

Pasta vai fiscalizar empreendimentos; multas chegam a R$ 854 mil

Todos os meios de hospedagem de Salvador que ainda não estão regularizados juntos ao Ministério do Turismo (MTur) vão receber a visita dos fiscais da pasta para que os donos possam regularizar seus serviços. Dos 366 hóteis da capital, 100 deles precisam ser cadastrados no banco de dados da pasta.

Na Bahia, dos 3.742 empreendimentos turísticos, entre eles resorts, parques temáticos e agências de viagens, apenas 27% já estão cadastrados. As multas para quem não regularizar a situação podem variar de R$ 1.186 até R$ 854 mil.

O cadastro, de acordo com Tâmara Galvão, coordenadora geral de cadastro e fiscalização do MTur, é simples, pode ser feito pelo próprio site da pasta e tem a finalidade de mapear os serviços oferecidos aos turistas.

O empresário deve entrar na página virtual, informar seu CNPJ e, depois, preencher informações como o número de acomodações e as instalações do empreendimento. Todo processo é gratuito e serve, ainda de acordo com a coordenadora, para que os empresários possam ter acesso a benefícios como incentivos a programas e serviços do Governo Federal e apoio em feiras, ações e eventos do MTur. "A intenção é que esses estabelecimentos de hospedagem possam estar em conformidade com a lei e oferecer a segurança e a melhor qualidade na prestação do serviço", pontua a coordenadora. O mesmo processo vale também para os guias turísticos. Após o cadastro, eles recebem uma credencial que faz com que estejam formalizados para atuar de maneira regular. 

Cadastro Quatro fiscais vão ficar responsáveis nas próximas semanas de visitar os hotéis. A princípio, os empresários seram notificados, tendo até 30 dias para entrar no site e realizar o cadastramento."Se o empresário não atender o prazo é autuado e abrimos um processo administrativo e isso pode gerar multa, interdição e outros tipos de penalidades dependendo da gravidades, dos atenuantes e agravantes daquele estabelecimento", afirma Tâmara. Quem oferece hospedagem por serviços alternativos de hospedagem como Airbnb não precisa realizar o processo, já que, explica Tâmara, o anfitrião é uma pessoa física e não jurídica. E nesse caso oferecem menos de três acomodações para curta temporada. 

"É importante que a gente separe exatamente o que é meio de hospedagem e o que é aluguel por temporada. O serviço alternativo é uma pessoa física que está oferecendo um cômodo da sua casa para um turista", especifica.

Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página virtual, fazer o download dos formulários solicitados e preencher.

Localização Dos 100 estabelecimentos que serão vistoriados na capital baiana, 29 estão localizados no Centro e 19 na Barra. A vistoria já começou nesta terça (20) e termina na próxima sexta-feira (23).

Para o secretário estadual do Turismo, José Alves, bons serviços de acomodações são indispensáveis para o retorno do visitante. O órgão já conta com fiscalizações periódicas nos empreendimentos, a fim de garantir a melhora dos serviços. 

"O meio de hospedagem é muito importante para que o turista possa voltar. Além disso, o serviço que vai ser ofertado, dos quartos, da refeição, tudo isso provoca o retorno do turista para a nossa cidade, pro nosso estado", comentou o secretário.