Chaplin e os políticos do brasil

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Quando Charles Chaplin se propunha a fazer rir ou a fazer chorar, tudo em sua volta ria ou chorava. Alguém já disse que em Luzes da Ribalta, quando o palhaço resolve fazer chorar, tudo chora: a música, a plateia, o personagem. Em Tempos Modernos, quando o vagabundo entra no ringue e começa a lutar boxe, a plateia ri, o lanterninha gargalha, o operador se contorce em riso e até as cadeiras do cinema se divertem.

Os políticos brasileiros parecem, por vezes, com os personagens de Chaplin: são incomparáveis na arte de fazer rir e fazer chorar. É de morrer de rir, por exemplo, a proposta de reforma politica que está sendo discutida no Congresso e que prevê o estabelecimento do distritão, um sistema eleitoral onde os deputados seriam eleitos de forma majoritária, como se fossem senadores, e que só é adotado quatro países do mundo: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu.  A jabuticaba eleitoral que os políticos brasileiros querem criar é digna de riso, mas o vagabundo de Chaplin chora quando a piada é infame. 

Infelizmente, o sistema eleitoral proposto tem como único objetivo garantir a própria reeleição dos deputados e o foro privilegiado, com o qual pelo menos 1/3 deles pretende escapar da Operação Lava Jato e, de lambuja, reduzir significativamente as possibilidades de nomes novos serem eleitos. 

Propor esse tipo de sistema eleitoral quando o país inteiro demonstra aversão aos políticos envolvidos na Lava Jato, quando existem campanhas sugerindo aos eleitores não votarem em ninguém que tenha mandato e quando a população demonstra que abomina o foro privilegiado, é um escárnio com a nação. Se for aprovado, o distritão vai criar uma plutocracia, um regime no qual os mais ricos tomarão definitivamente o poder, pois nesse sistema a campanha para deputado vai ser caríssima e o candidato que tiver mais recursos, e puder percorrer todo o estado fazendo campanha, será eleito. É um sistema eleitoral elitista, que afasta o eleitor do eleito e impede que ele seja cobrado por quem o elegeu.

A proposta para o financiamento das eleições, por outro lado, faria o vagabundo de Chaplin chorar mais do que em Luzes da Ribalta.  Dá uma vontade irresistível de chorar ao ver que, sabendo que o Estado brasileiro está quebrado, que o rombo fiscal atinge R$ 159 bilhões, e que será coberto com a redução de serviços essenciais e aumento de impostos, o Congresso Nacional, mesmo assim, tenha a cara-de-pau de propor tirar dos cofres públicos R$ 3,6 bilhões para financiar as eleições. Frente a indignação popular que isso causou, esta semana os deputados retiraram o valor previsto para o fundo, mas não abriram mão da sua criação, quando o correto seria baratear o sistema eleitoral, restringindo seus custos ao fundo partidário existente que já é de quase R$ 1 bilhão. 

Tudo isso vai ser decidido na próxima semana e o país não vai aceitar arremedos para encobrir a verdade como, por exemplo, a proposta de aprovar o fundo deixando para definir seu valor num momento mais propício. Tampouco será aceitável aprovar o distritão agora e, num típico caso de jeitinho brasileiro, aprovar também o voto distrital misto, mas para as próximas eleições, como se até lá os deputados não pudessem se reunir para fazer outra mudança que vá contra a vontade da população que os elegeu. 

Na verdade, os políticos que habitam o Congresso Nacional jamais teriam a grandeza de Chaplin, mas lembram o vagabundo, que com seu chapéu coco e seu bigodinho, sempre termina o filme dando pulinhos e batendo os pés, como se estivesse se lixando para o povo brasileiro. 

Reforma tributária Nesse mundo alheio aos problemas brasileiros que atende pelo nome de Congresso Nacional, de vez em quando aparece uma proposta racional. O deputado Luiz Carlos Hauly, relator do projeto de reforma tributária, ora em discussão na Câmara dos Deputados, está propondo o fim de dez impostos. Nove deles seriam substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e um deles pelo Imposto de Renda. O relator propõe também um imposto seletivo para produtos de sete setores tradicionalmente intensivos em impostos, como energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, cigarro, bebidas, veículos, pneus e autopeças. 

O projeto propõe que ICMS, ISS, IPI, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF, PIS e Pasep sejam absorvidos pelo novo IVA Nacional, que terá até cinco alíquotas conforme o setor. O Imposto de Renda, por sua vez, substituiria a CSLL.  Com isso, cerca de 90 setores da economia que se desdobram em 500 mil itens terão apenas um imposto, o IVA, que seria administrado pelos Estados em associação com a receita federal. As associações e federações que representam os empresários na Bahia devem se unir em torno da aprovação do projeto que vai tornar mais competitivas as empresas baianas e brasileiras.

Tecnologia e gestão Usar a tecnologia para dar voz aos desejos da população deveria ser o ideal de todo gestor. Em 2005, quando exerci as funções de Secretário do Planejamento, criei e implantei, com a ajuda inestimável da equipe da Seplan, o orçamento cidadão, uma plataforma digital que permitia a todo e qualquer cidadão baiano solicitar que uma obra ou um serviço que ele considerava indispensável ao seu município fosse incluído no orçamento. 

A inciativa foi pioneira na administração pública brasileira, constituindo-se em exemplo bem-sucedido de consulta popular para aferir a vontade da população via internet. Cerca de 15 anos depois, a Prefeitura de Salvador implantou um sistema semelhante “Ouvindo Nosso Bairro”, que também consulta diretamente a população sobre seus anseios e necessidades. Iniciativas como essa aproximam o gestor da população e são cada vez mais frequentes na moderna administração pública.

Projetos baianos na china Os chineses têm efetivamente interesse de investir na Bahia, mas o projeto que interessa a eles, e que tem viabilidade e economicidade, é um só, embora dividido em três. Trata-se do projeto de minério de ferro de Caetité que envolve a produção do minério, a retomada das obras da Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a construção do Porto Sul. São projetos que só se viabilizam em conjunto e que podem gerar um consórcio de empresas chinesas, envolvendo mineradoras e construtoras.  A viagem do governador Rui Costa à China, que ocorrerá em setembro, pode dar o start nesse projeto que é fundamental para a estruturação da infraestrutura baiana.

O Bolsa Família e as cotas No momento em que a Universidade de São Paulo adere ao sistema, uma pesquisa mostra que do total de alunos cursando a universidade no Brasil, 40% deles entraram através do sistema de cotas, tem excelente desempenho e, não fosse sua adoção, eles jamais teriam chegado a universidade. Com relação ao Bolsa-Família, não é preciso fazer qualquer pesquisa para verificar que em centenas de municípios do Nordeste este é o único rendimento de milhares de pessoas que, não fosse ele, estariam passando fome. A constatação é só para lembrar que, enquanto o Brasil for um país de extrema desigualdade social e baixa qualidade educacional, tanto as cotas quanto o Bolsa-Família são programas indispensáveis. E isso não tem nada a ver com esquerda ou direita, mas com a busca de mais igualdade social.