Congresso discute a modernização do turismo

Segundo Maia, assim que aprovar a urgência, irá pautar a votação dos projetos no plenário o mais breve possível

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que dará início ao processo de votação dos projetos que integram o "Mais Turismo". Já na tarde desta quarta-feira (21), se tentou votar no plenário o pedido de regime de urgência para o PL 2.724/15, porém, mais uma vez foi obstruído pela oposição. O projeto engloba: a transformação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em serviço social autônomo, nos moldes do Sebrae; a permissão da ampliação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas; e a modernização da Lei Geral de Turismo. Maia afirmou ainda que, assim que aprovar a urgência, irá pautar a votação dos projetos no plenário o mais breve possível. No entanto, deixou claro, o relator é o deputado Paulo Azi (DEM/BA).   Maia anunciou o cronograma de votações na noite de terça-feira (20) a um grupo integrado por parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara e da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, lideranças do trade que integram o Conselho Nacional do Turismo (CNTur), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz. O presidente da Câmara estava acompanhado do líder do Governo na Casa, deputado Agnaldo Ribeiro. Uma vez aprovada a urgência do PL 2.724/2015, não haverá necessidade de apreciação dos projetos pelas comissões. Houve um entendimento entre os líderes dos partidos da base do governo e da oposição para um parecer único a ser votado diretamente pelo plenário da casa.   Deputado pela Bahia Paulo Azi destacou a importância do passo dado pela Câmara, não só em relação ao futuro do turismo, mas também em relação à economia do país. "Assim como acontece em vários países, o Brasil precisa contar com um turismo forte para gerar empregos e movimentar a economia. Nós podemos alcançar esse protagonismo, assim como ocorreu com o agrobusiness. Há algumas décadas éramos importadores de grãos. Hoje somos o celeiro do mundo. Temos enorme potencial no turismo. Com essas medidas sendo aprovadas, teremos condições de nos tornar uma potência no setor", enfatizou Azi.  [[saiba_mais]] O Presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, lembrou que a empresa é, hoje, uma autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, tendo como única fonte de recursos o orçamento da União. Com os sucessivos cortes deste orçamento, a capacidade de investimento em promoção do turismo brasileiro no exterior vem caindo drasticamente, prejudicando as ações de promoção do Brasil no exterior. No formato de agência, será possível celebrar convênios e promover ações integradas com outros órgãos governamentais e iniciativa privada. A Embratur terá mais agilidade e competitividade. Também será possível investir mais em capacitação e mobilidade funcional para o quadro de trabalhadores.   O ministro do Turismo, Marx Beltrão, que esteve à frente do processo de elaboração e busca de apoio do governo às medidas do "Mais Turismo", também comemorou a decisão do presidente da Câmara. "O Congresso está entendendo que é preciso dar esse voto de confiança e apostar nessas medidas. Isso vai beneficiar não só os 53 segmentos envolvidos na cadeia produtiva do turismo, mas ao país em geral", resumiu o ministro.   Na audiência com o presidente Maia, além do ministro, do presidente da Embratur, do relator e do líder do governo, estiveram o deputado Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, o deputado Alberto Fraga e os líderes do trade turístico Magda Nassar (Braztoa), Edmar Bull (Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV), Marco Ferraz (Associação Brasileira de Cruzeiros) , Alain Baldacci (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - Sindepat), Airton Pereira (Associação Brasileira de Empresas Aéreas - Abear) e Luis Eduardo Falcon (presidente da CVC, maior agencia de viagens do país).