Encontro de presidentes de TREs começa nesta quinta em Salvador

Confira a programação da 71ª edição do evento, que ocorre em hotel do Campo Grande

O Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) será sediado, em sua 71ª edição, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), em Salvador. O evento ocorrerá no Sheraton da Bahia Hotel, localizado no Campo Grande e tem como objetivo promover o debate entre tribunais regionais eleitorais e contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral. A solenidade de abertura do evento ocorrerá a partir das 19h30 no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. O prefeito ACM Neto estará presente.

O primeiro dia será voltado para amostras de cases de sucesso de seis tribunais eleitorais do Brasil, com o encontro de diretores-gerais. O segundo dia contará com exposições e painéis e com o encontro de presidentes dos tribunais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, não estará presente na solenidade. Por conta de sua ausência, a programação foi adiantada.

No evento, os desembargadores Antônio Carlos Mathias Coltro, Maria Zeneide Bezerra e Maria Iracema Marthins do Vale serão homenageados com a Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, que condecora personalidades que se destacaram na Justiça Eleitoral. A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, que reconhece personalidades que tenham contribuído para a eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral será destinada para o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; e o ex-juiz do TRE-BA Gustavo Mazzei Pereira .       

Confira programação completa

Dia 5 de outubro (quinta-feira) ENCONTRO DE DIRETORES-GERAIS 10h - Credenciamento 10h30min - Questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral:

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Nomeação de servidores aprovados em concurso público. Disciplinamento das FC6 das zonas eleitorais extintas. Aproveitamento de funções comissionadas vagas, inclusive integrando as estruturas das Escolas Judiciárias Eleitorais. Utilização do PJe. Possibilidade de substituição pelo Eproc decorrente de sucessão presidencial do TSE. Ano eleitoral/2018. Sugestão de discussão do tema, em face da sua relevância, pela Comissão de Estudos de Transição a ser criada pelo TSE. Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba Estratégias da Justiça Eleitoral para a melhoria de sua infraestrutura imobiliária diante do contexto atual. Administração da frota de veículos: locação ou aquisição. Novas perspectivas para a gestão de contratos no serviço público. Apresentações Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 11h - Controle patrimonial de urna. Integração da tecnologia RFID com o sistema de patrimônio. André Cavalcante  - Coord. de Suporte e Voto Informatizado do TRE-BA 11h30 - Substituição do sistema de controle patrimonial da Justiça Eleitoral (ASIWEB)

12h - Almoço Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 14h - Revisão da Resolução TSE n° 22.234/2010. Diretrizes para a contratação de serviços. Necessidade de aprimoramento no que se refere à fase de planejamento da contratação. 14h30 - Discussão acerca das medidas motivacionais adotadas pelos Regionais relativas aos juízes eleitorais no desempenho das suas atribuições zonais. 

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 15h -  Projeto meio-ambiente

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 15h30min -  Governança na Justiça Eleitoral: estratégia e legitimação

Tribunal Superior Eleitoral  16h - SOF - Eleições 2018 – Restrições orçamentárias

16h30min – Coffee-break

19h30min - Abertura solene do 71º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa

21h30min - Jantar e show de abertura

Dia 6 de outubro (sexta-feira) ENCONTRO DE PRESIDENTES

9h - Credenciamento dos Presidentes

9h30min - Abertura dos trabalhos Pronunciamento do Presidente do COPTREL e do Presidente do TRE-BA

10h - Exposição: Usina Fotovoltaica no Regime de Geração Distribuída Experiência do TRE-PR com Valcir Mombach (SOF/TRE-PR)  

10h30min - Coffee-break

11h - Exposição:  Projeto JE-VOTA com José Augusto de Oliveira Neto (STI/TRE-PB)

11h30min - Exposição: Projeto Apoio Logístico Voluntário - ALV com Rosana Magalhães da Silva (STI/TRE-AC)

Exposição: Via Digital do Título Eleitoral - E-Título com Rosana Magalhães da Silva (STI/TRE-AC) e Giuseppe Janino (STI/TSE)

12h - Almoço

14h - Registro fotográfico oficial do evento

14h15min - Exposição: Orçamento com Eduardo Demétrio Bechara (SOF/TSE)

15h - Exposição: Identificação Civil Nacional – ICN com Giuseppe Janino (STI/TSE)

15h15min - Coffee-break

15h45min - Vídeo institucional referente ao lançamento do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) 

16h - Exposição: Aplicativo “Soberania Popular” para smartphones com Des. Márcio Vidal (Presidente TRE-MT)

16h20min - Assuntos de interesse geral do Colégio: a) proposta da reunião das DGs; b) escolha da capital para realização do próximo COPTREL.

17h20min - Leitura e assinatura da Carta de Salvador

17h30min - Encerramento

20h - Jantar e show de confraternização