Funcionários públicos são alvos de operação da Polícia Federal

É apurada fraude milionária em licitação e prestação de serviços de limpeza

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagram, nesta terça-feira (19), as operações Chronos e Syagrus, que ocorrem simultaneamente, em quatro municípios do Centro-Sul baiano. O objetivo é combater o desvio de recursos públicos. Pelo menos 33 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e medidas cautelares devem ser cumpridos em Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

As duas operações são decorrentes de inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano, para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017. Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, além servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados dos cargos. De acordo com a PF, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20. 

As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de “fachada” e que muitos dos empregados contratados seriam "fantasmas" - ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.

Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente, conforme a Polícia Federal.

Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, repassou a quantia de R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3,1 milhões.

Syagrus é uma referência à palmeira catolé, comum na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já a Operação Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.