Governo do estado deixou de pagar desde 2015 os direitos autorais sobre eventos no Carnaval

Jairo Costa Jr, com Luan Santos

Publicado em 1 de fevereiro de 2018 às 09:45

- Atualizado há um ano

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O governo da Bahia deixou de pagar desde 2015 os direitos autorais sobre eventos patrocinados pelo estado durante o Carnaval e o São João em Salvador, aponta um levantamento feito pela Satélite junto ao portal de Transparência do Executivo. Em 2013, a Secretaria Estadual de Cultura e a Bahiatursa, responsáveis pela contratação de artistas, blocos afros e trios elétricos, repassaram cerca de R$ 50 mil ao Ecad, órgão que representa os compositores. No ano seguinte, a Bahiatursa destinou ao Ecad R$ 1.956,96, referente à execução de músicas em seu estande na Feira da Abav. De 2015 a 2017, quase todos os recursos pagos pelo governo ao Ecad vieram do Irdeb, a quem cabe a conta pela programação musical na TVE e na Rádio Educadora.

Desconfiança O levantamento reforça as suspeitas da oposição sobre uso político da campanha em que a prefeitura é criticada por não pagar direitos autorais no Carnaval. Além do silêncio em torno do governo, parte dos artistas que endossam a grita é ligada ao PT.

Batalha sem fim Assim como a prefeitura, o governo também é alvo da guerra dos direitos autorais travada judicialmente pelo Ecad contra o poder público. Em 1999, o órgão acionou a Bahiatursa na Justiça, mas até hoje o caso permanece indefinido. De acordo com buscas realizadas no sistema do Poder Judiciário,  a  última decisão sobre o processo data de 27 de abril de 2016. Como a Bahiatursa perdeu o status de empresa pública e virou superintendência da Secretaria Estadual de Turismo, criou-se um imbróglio sobre a instância jurídica adequada da ação.

Voz de comando O ex-presidente Lula (PT) colocou um abacaxi nas mãos do governador Rui Costa. No dia em que foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o líder petista chamou o ex-ministro Jaques Wagner para uma conversa na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo. Na ocasião, deixou claro que quer a senadora Lídice da Mata (PSB) na chapa majoritária de Rui. Segundo testemunhas do encontro, Lula foi taxativo com Wagner: “Lídice tem meu apoio. Ela é a minha candidata ao Senado na Bahia. Quero que você ajeite isso de qualquer jeito”.

Samba na roda A Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseba), sediada em Santo Amaro, terá que devolver aos cofres públicos R$ 311 mil captados através da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura reprovou as contas de dois projetos da Asseba patrocinados por meio de incentivos fiscais - um voltado para confecção da viola de machete, instrumento tradicional do samba de roda do Recôncavo; outro para difusão e registro fonográfico de cinco grupos da região.

A grande família Um megacaso de nepotismo  levou o Ministério Público do Estado a pedir a demissão de 24 pessoas nomeadas pelo prefeito de Gentio do Ouro, Robério Cunha (PDT). Na lista, há filhos, irmãos e esposas de vereadores. Parte da turma sequer aparece no batente."O pacto é de não sermos submissos, mas votar o que é importante para a Bahia", Ângelo Coronel, presidente da Assembleia, sobre a posição da Casa após a reabertura dos trabalhos legislativos, marcada para hojePílula

Prata da casa A baiana Camila Godinho foi selecionada entre mais quatro mil inscritos que disputavam cem bolsas oferecidas pelo movimento RenovaBR, voltado a capacitar talentos para a política. Aos 37, ela é especializada em Educação Ambiental, com 15 anos de ativismo na área e em organismos globais, como a ONU.