Governo prevê a realização de 58 privatizações

Lista inclui Eletrobras, aeroportos e rodovias e estima R$ 44 bi em investimentos. Parque Olímpico do Rio de Janeiro também pode ser cedido

Publicado em 22 de agosto de 2017 às 11:33

- Atualizado há um ano

. Crédito: Parque Olímpico do Rio de Janeiro deve ser concedido à iniciativa privada (foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)

O governo federal vai anunciar amanhã (23/8)  a inclusão de 58 novos ativos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Os cálculos iniciais da equipe econômica apontam que a desestatização destes ativos vão gerar pelo menos R$ 44 bilhões em investimentos, sendo que metade deste valor deverá entrar nos cofres da União nos primeiros cinco anos. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

A reportagem indica também que, além da privatização da Eletrobras, estão na lista de desestatzação 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.

Os detalhes da nova rodada de projetos incluindos no PPI serão divulgados depois da reunião do conselho do programa, marcada para quarta-feira. Dois dos principais projetos — a privatização da Eletrobras e do aeroporto de Congonhas — foram incluídos na lista recentemente, diante da necessidade do governo em levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018.

A equipe econômica quer que o vencedor da disputa de Congonhas, cujo lance deve ultrapassar os R$ 6 bilhões, pague o valor da outorga à vista. Com a privatização da Eletrobras, a expectativa é obter R$ 20 bilhões, conforme O Globo.

Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de linhas de transmissão em nove estados — um investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018. O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153 (Goiás-Tocantis), que estava nas mãos do grupo Galvão e teve a concessão cassada, e conceder a BR-364 (Mato Grosso-Rondônia). Os investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.

Deverão ser licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do Conde (PA), Paranaguá e Vitória. O governo também definiu novos parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha) da Caixa Econômica Federal. O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão por um prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.

A ideia é incluir na lista de projetos a relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas), que será devolvido à União, e a venda da participação da Infraero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins. Neste caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal, como uma forma de compensação pela entrega de Congonhas — o mais rentável da rede. A empresa se tornou deficitária com o processo de concessão do setor aeroportuário. A estatal vai perder mais dois blocos de aeroportos, um puxado por Recife com mais cinco terminais do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte); mais Cuiabá, junto com outros terminais do Mato Grosso (Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta e Rondonópolis). A expectativa é obter uma outorga de R$ 1,9 bilhão e investimento total de R$ 3 bilhões.

Além disso, devem ser confirmadas as três rodadas de licitação de petróleo e gás, incluindo pré-sal e campos terrestres — um investimento total de R$ 12 bilhões. Segundo um técnico do governo, cujo nome não foi citado pelo jornal, a intenção é aproveitar “a janela de oportunidade” com a melhora no cenário internacional, com aumento de liquidez e a busca dos investidores por ativos de risco como os brasileiros. Isso tudo combinado à sinalização positiva dos indicadores da economia doméstica.