IPVA 2018: divulgado calendário de pagamento na Bahia; veja descontos

Redução média é de 3,16%; 7 de fevereiro é prazo para pagar com desconto de 10%

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Segundo a pasta, a redução mais significativa é de 6,8%, para caminhões. O tributo dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado. As informações estão disponíveis no site www.sefaz.ba.gov.br. 

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, em nota divulgada pela Sefaz-BA. 

De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”, comenta.

Cota única antecipada A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Além disso, há a opção de parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.

Isenção e imunidade Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.ANEXO ÚNICOCALENDÁRIO DE PAGAMENTO - IPVA 2018 FINAL PARCELAMENTO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA 1 ª COTAaté 2ª COTAaté 3ª COTAaté COM DESCONTODE 5% SEM DESCONTO 1 28/02/2018 28/03/2018 30/04/2018 28/02/2018 30/04/2018 2 28/03/2018 27/04/2018 30/05/2018 28/03/2018 30/05/2018 3 27/04/2018 28/05/2018 28/06/2018 27/04/2018 28/06/2018 4 26/04/2018 29/05/2018 29/06/2018 26/04/2018 29/06/2018 5 28/05/2018 27/06/2018 31/07/2018 28/05/2018 31/07/2018 6 27/06/2018 27/07/2018 31/08/2018 27/06/2018 31/08/2018 7 26/07/2018 27/08/2018 27/09/2018 26/07/2018 27/09/2018 8 27/07/2018 28//08/2018 28/09/2018 27/07/2018 28/09/2018 9 27/08/2018 26/09/2018 30/10/2018 27/08/2018 30/10/2018 0 26/09/2018 26/10/2018 30/11/2018 26/09/2018 30/11/2018