Lula enfrentará nova sentença do juiz Sérgio Moro em março

Desta vez, Lula é acusado de receber vantagens ilícitas de empreiteira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado novamente pelo juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Desta vez, Lula é acusado, no processo, de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. Segundo O Globo, Moro julgará a ação no final de março. A decisão deve sair em data próxima à do encerramento do caso do triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com seu passaporte apreendido pela Justiça brasileira, o ex-presidente enviou ontem um vídeo para o evento que participaria na Etiópia, explicando os motivos de sua ausência. Também ontem, a Folha de S. Paulo tornou públicas as alegações finais que a defesa do petista protocolou na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba e se referem ao processo que investiga a autenticidade das notas assinadas pelo empresário Glaucos da Costamarques, dono do apartamento ao lado do ex-presidente.

A defesa afirma que um laudo assinado por um renomado perito não deixa dúvidas de que são verdadeiros os recibos que comprovam os pagamentos do aluguel do apartamento vizinho ao do petista, em São Bernardo do Campo (SP), entre os anos de 2011 e 2015. “Ainda que Glaucos se recusasse a admitir a assinatura dos diversos recibos, a conclusão do renomado perito Celso M. R. Del Picchia em seu relatório  não deixa dúvidas ao asseverar que as assinaturas constantes dos recibos são autênticas”, diz.

Os recibos de aluguel que são alvos de investigação foram anexados pelos advogados de Lula em outro processo, onde o ex-presidente é investigado por suspeita de ter recebido propina da Odrebrecht. O Ministério Público Federal acusa Costamarques de ter comprado o imóvel com dinheiro de propina da empreiteira e se registrado como dono para disfarçar o real proprietário do imóvel que, segundo os procuradores, seria o ex-presidente Lula.

A defesa de Lula nega que o ex-presidente tenha sido proprietário e diz que o imóvel era alugado pela família Lula há vários anos. Os documentos apresentados para comprovar esta versão foram considerados “ideologicamente falsos” pelo Ministério Público. Os advogados do ex-presidente negam, na alegação final, que haja qualquer fraude e pedem o encerramento do caso.

“Assim, evidenciada está a necessária improcedência da presente medida e o consequente reconhecimento de que os recibos de quitação de aluguel são documentos idôneos, capazes de comprovar os pagamentos efetuados por dona Marisa Letícia Lula da Silva a Glaucos da Costamarques”. O juiz Moro deverá decidir se considera os recibos autênticos ou falsos.