Ordem pública no Carnaval

Marcus Passos é secretário Municipal de Ordem Pública

A rua é o palco da maior festa popular do planeta - o Carnaval de Salvador. Nesse espaço democrático passa a diversidade, do folião mirim ao folião de muitos Carnavais, dos foliões pipoca ao de bloco e camarote, das fantasias e fanfarras revigoradas com o Furdunço e Fuzuê, além da mistura de ritmos e beleza dos blocos afros.

Para proporcionar aos soteropolitanos, baianos e turistas uma rua limpa, iluminada, mais segura e com o comércio informal organizado, a Secretaria Municipal de Ordem Pública atuará com um efetivo de 1,2 mil profissionais, além da Guarda Civil Municipal e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador. A estrutura conta também com 55 veículos e 20 bases operacionais espalhadas nos circuitos da festa.

O ordenamento das atividades de comércio de rua no Carnaval é de grande importância para organizar as áreas públicas, bem como para padronizar os equipamentos e disciplinar a venda de produtos nos circuitos, a fim de dar mais segurança e melhores condições de higiene aos foliões e aos próprios ambulantes. Neste sentido, a Semop promoveu capacitação de ambulantes em parceria com a Vigilância Sanitária de Salvador, Ministério Público e representantes da Ambev, patrocinadora oficial do Carnaval 2018. Os trabalhadores informais receberam treinamento sobre manipulação e acondicionamento de alimentos, direitos e deveres, estratégias de compra e venda de produtos, legislação e noções sobre os riscos e proibições do trabalho infantil durante a festa.

Através da Semop, cerca de 10 mil postos de trabalho para o comércio informal foram disponibilizados. Foram feitas 2.500 licenças de isopor e 500 licenças diversas, para food-truck, baianas de acarajé, barracas, entre outros. Com relação à iluminação, a Diretoria de Iluminação Pública disponibilizou um esquema específico nos circuitos oficiais e nos bairros que terão Carnaval. Serão mais de três mil projetores e 3,2 mil luminárias Low By, o equivalente à iluminação de uma cidade de 45 mil habitantes.

Ao folião e banhistas que usufruírem das praias ao longo do circuito, a Coordenação de Salvamento Marítimo de Salvador estará com quatro postos móveis e dois avançados funcionando 24 horas, na Barra e Ondina. Para garantir os direitos dos cidadãos, 35 colaboradores da Codecon irão realizar uma série de inspeções em estabelecimentos. Quarenta e dois fiscais de combate à poluição sonora vão atuar nos principais circuitos da folia e nos Carnavais dos bairros, fiscalizando os estabelecimentos e camarotes que foram licenciados, assim como o uso abusivo de som por parte de veículos.

Vinculada à Semop, a Limpurb vai atuar com esquema especial de limpeza, com serviços de varrição, coleta, lavagem de vias e logradouros, instalações, limpeza e manutenção de sanitários públicos. A Guarda Civil vai atuar com cerca de 920 agentes, na proteção ao patrimônio público e em ações de prevenção à violência, além de realizar patrulhamento preventivo nos três circuitos principais. O órgão também vai distribuir pulseiras de identificação para crianças e panfletos com dicas de segurança. Por onde passa o folião passa a Semop na garantia da ordem pública no palco do Carnaval: a rua.

Marcus Passos é secretário Municipal de Ordem Pública