Os juízes e suas casas

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Nos últimos dias, os juízes brasileiros passaram a figurar nas manchetes. Isso não se deve exatamente às causas que julgam, às sentenças ou às penas anunciadas. As causas saíram um tanto de cena para, agora, dar espaço às casas dos magistrados. Embora pareça um mero trocadilho, não é. As duas maiores estrelas da Operação Lava Jato, os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, foram notícia na semana passada não em função das sentenças ou penas de seus réus mais famosos, respectivamente o ex-presidente Lula e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, mas por terem decepcionado um tantinho seus fã-clubes. Ambos pediram auxílio-moradia ao Poder Judiciário, mesmo tendo casa própria. 

Marcelo Bretas apareceu primeiro nos jornais. O juiz, hoje uma espécie de super-herói dos cariocas por botar Sérgio Cabral e sua trupe na cadeia, não reagiu exatamente com elegância quando a imprensa anunciou que, mesmo tendo uma casa própria cinematográfica no Rio e sendo casado com uma juíza que já usufrui do auxílio-moradia, reivindicou o benefício na Justiça. Diante da notícia, Bretas, numa espécie de comportamento trumpiano, reagiu com ironia em sua rede social, onde tinha 30 mil seguidores e era um postador assíduo. 

Emoji O argumento do juiz, cuja casa no Rio, com vista para o Pão de Açúcar, é tão sofisticada que já foi objeto de páginas e páginas de uma dessas revistas sofisticadas de arquitetura, design e decoração, foi ironia pura: “pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo, EU VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto [emoji de choro de tristeza], ou pegar escondido à força. Mas como tenho medo [emoji de medo] de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito” (sic). Bretas é casado com uma juíza e juntos somam rendimentos superiores a 58 mil reais, sem o auxílio. Como ela já é beneficiária do auxílio-moradia de pouco mais de R$ 4.300, à renda de ambos é acrescentado esse valor duplicado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veda a duplicação do benefício, por isso Bretas ressalta a reivindicação que fez à justiça do seu suposto direito.

Assim como Bretas tem casa própria no Rio, o juiz Sérgio Moro também tem imóvel próprio em Curitiba. Mas, também como outros 17.351 magistrados brasileiros, recebe o benefício, independentemente de ter/terem ou não casa própria. O desembargador paulista José Antônio de Paula Santos tem 60 imóveis em seu nome, mas, mesmo assim, pediu e recebe o benefício. Tanto Moro como Santos foram diretos com a imprensa. Não recorreram a notas nem a redes sociais. Na opinião de ambos, o benefício é uma forma de “compensação pela falta de reajuste dos salários dos juízes há muito tempo”(2015). Os críticos dessa forma enviesada de compensação a chamam de outra coisa, como penduricalho, por exemplo, ou privilégios de uma elite da justiça que se considera intocável.

Herança Quando se trata de defender privilégios, a elite do funcionalismo público, principalmente os togados, dão de ombros para a modéstia. Questionado por que tem 60 imóveis em zonas nobres de São Paulo e mesmo assim recebe auxílio-moradia, o desembargador José Antônio de Paula Santos tem argumentos: para ele, cujos imóveis teriam sido herança de família, o parâmetro que deve ser usado para os salários dos juízes são os rendimentos dos advogados dos grandes escritórios do país. E emenda: “Você não pode comparar o salário do magistrado com o de um trabalhador que não tem formação específica. Isso às vezes a população também não percebe”. Primeiro, ninguém está comparando e, segundo, o juiz tem absoluta razão: a população não percebe. E por isso não se conforma com o fato de alguém como ele, com 60 imóveis em bairros de classe média alta e com um salário superior a 30 mil reais, reivindicar e receber um auxílio moradia de R$ 4.378. Mas, como disse um juiz de Pernambuco, se o auxílio-moradia for extinto, os juízes criam no outro dia o auxílio saúde.