Oscar Pistorius é condenado a 5 anos de prisão por morte de namorada

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21.10.2014, 15:21:00
Atualizado: 21.10.2014, 15:32:46

Oscar Pistorius é condenado a 5 anos de prisão por morte de namorada

Atleta paralímpico atirou contra a namorada Reeva Steenkamp em 2013

O atleta paralímpico Oscar Pistorius foi condenado nesta terça-feira a cinco anos de prisão por matar a sua namorada, Reeva Steenkamp, por uma juíza na África do Sul que citou a “grave negligência” mostrada pelo esportista quando fez os disparos através de porta de um banheiro da sua casa. Além disso, a juíza Thokozile Masipa condenou o atleta olímpico, que tem as pernas amputadas, por disparar de forma ilegal em um restaurante em um outro incidente, ocorrido algumas semanas antes da morte de Reeva em 2013.

A juíza Thokozile Masipais lê a sentença de Oscar Pistorius nesta terça-feira (21) (Foto: Themba Hadebe/AFP)
Juíza lê sentença de Oscar Pistorius (Foto: AFP)


A magistrada ordenou que essa sentença, de três anos de prisão, fique em suspenso por cinco anos, pois Pistorius não tem uma outra condenação desse tipo. Thokozile apresentou seu veredicto depois de analisar os argumentos da promotoria pedindo uma sentença mais dura, assim como a alegação da defesa de que ela deveria optar uma punição mais branda ao velocista, que tem as duas pernas amputadas. Ela disse que adotou uma ação equilibrada depois que os advogados de defesa haviam argumentado que Pistorius já havia sofrido emocionalmente e financeiramente depois do que ele chamou de uma morte acidental.

Pistorius matou Reeeva em 14 de fevereiro de 2013, atirando através da porta fechada de banheiro. Em seu depoimento, o atleta defendeu ter se tratado de um acidente, após supostamente ter confundido a sua namorada com um intruso na sua residência. A juíza considerou Pistorius culpado por homicídio culposo pela morte de Reeva em outra sessão do julgamento, mas o absolveu de assassinato. “O seguinte é o que eu considero uma sentença justa e equitativa, tanto para sociedade como para o acusado”, disse a juíza ao anunciar a sua decisão.

Thokozile tinha uma vasta gama de opções disponíveis, pois a África do Sul não tem uma pena mínima para homicídio culposo. Pistorius poderia receber 15 anos de prisão ou mesmo uma pena em suspenso. “Eu sou da opinião de que a pena não privativa de liberdade seria enviar uma mensagem errada para a comunidade”, disse Thokozile ao explicar a sua decisão. “Por outro lado, um longo período não seria apropriado ou poderia faltar o elemento da misericórdia”.

Pistorius estava de pé quando a juíza anunciou sua decisão e, em seguida, deixou o tribunal, sendo levado em uma carro de polícia para começar a cumprir a sua pena. Sua sentença tem efeito imediato. Especialistas disseram que o texto legal citado pela juíza na sentença de Pistorius indica que sua sentença será de até cinco anos, podendo solicitar a prisão domiciliar depois de cumprir dez meses de prisão.

DECISÃO CABE RECURSOS


A defesa de Pistorius e a promotoria podem recorrer da decisão. Nathi Mncube, o porta-voz da promotoria, disse que estava decepcionado com a condenação por homicídio culposo e ainda não havia decidido se vai recorrer da sentença. “Ainda não pensamos se vamos recorrer ou não”, disse. Ele acrescentou que há um “apetite” para apelar, mas que a promotoria tem 14 dias para avaliar as suas opções. “Estamos satisfeitos com o fato de que ele estará por algum tempo preso”, disse. Ele avaliou que o povo sul-africano ficará satisfeito porque foi mostrado que o seu sistema judicial “funciona”. “Não é apenas sobre vingança, mas de se certificar de que há um processo justo”, disse.

Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.

Ele e seus advogados conseguiram convencer a juíza de que matou Reeva por engano, ao confundi-la com um invasor, escapando de uma condenação por assassinato premeditado, o que poderia levá-lo à prisão perpétua. Agora, porém, Pistorius não escapou de passar um tempo detido em uma cadeia.