Performance no MAM não teve pornografia infantil, diz MPF

Procuradoria pediu o arquivamento do inquérito sobre o caso

Em setembro de 2017, durante a performance La Bête, inspirada na obra de Lygia Clark, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), uma menina de 12 anos, que estava acompanhada de sua mãe, interagiu com um artista nu, tocando seus tornozelos e pernas. A cena foi filmada, viralizou na internet e a polêmica começou. Nesta quinta-feira, 22, cinco meses depois do episódio, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação que apurava o suposto crime de pornografia infantojuvenil.

No pedido de arquivamento, o MPF explica que as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório.

No texto, ela diz ainda que se trata um homem nu deitado no chão no mesmo ambiente de diversos espectadores, além de uma criança acompanhada da mãe tocando o artista sem qualquer intenção sexual ou libido. "A interação era parte da obra." Ressalta, ainda, que não há nudez da criança. "Não há pose sensual ou instigativa. Não há retratação de cenas de sexo. Não há nas imagens divulgadas qualquer ato semelhante a pornografia ou sexo explícito", completa. Sobre a divulgação das imagens, diz que ela "tampouco visava atender a lascividade própria ou alheia eis que visavam ou contestar ou defender a performance artística retratada".

Para ser considerado pornografia infantil, as imagens teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio.

O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance.