Prefeitura vai dobrar investimentos em Salvador nos próximos quatro anos

Investimentos estão previstos no Plano Plurianual (PPA), aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara Municipal; foram 27 votos a favor e 8 contrários

A Prefeitura de Salvador vai praticamente dobrar os investimentos na capital baiana para o quadriênio 2018-2021. É o que prevê o Plano Plurianual (PPA) aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara de Vereadores com investimentos da ordem de R$ 33,9 bilhões, sendo R$ 30,2 bilhões de recursos orçamentários e R$ 3,7 bilhões, extraorçamentários. O plano passado, aprovado em 2013 pelo Legislativo, no primeiro ano de gestão do prefeito ACM Neto (DEM), previa aplicação de R$ 17,7 bilhões na cidade - o que representa aumento em torno de 92% comparado ao novo.

O PPA norteia os investimentos do Executivo nas mais diversas áreas do município, como saúde, educação e desenvolvimento urbano. Ele estabelece diretrizes e metas para os próximos três anos da atual administração municipal e para o primeiro ano da próxima gestão.

Na votação, foram 27 votos favoráveis e oito contrários, todos da oposição, que se queixou da falta de tempo para discutir a matéria e da recusa das emendas propostas pela bancada.

Dentre os investimentos previstos no PPA estão a construção do primeiro e segundo trechos do BRT, a requalificação de trechos da orla marítima e do jardim botânico, a implantação do Museu da Música e melhorias urbanas no Centro Antigo, além da recuperação da sub-bacia do Mané Dendê, no Subúrbio.

Para a saúde, serão destinados R$ 5,8 bilhões, enquanto para a educação o investimento será de R$ 4,9 bilhões com recursos legalmente vinculados e captados mediante convênios e operações de créditos. A matéria teve parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. 

Debate

A bancada de oposição chegou a solicitar o adiamento da votação, mas não houve acordo entre os líderes. Os oposicionistas votaram criticaram a falta de tempo para discutir o plano, que chegou à Câmara no dia 31 agosto. Se queixaram também que só foram realizadas duas audiências públicas, quando pelo menos cinco deveriam ter ocorrido.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) questionou o aumento de 92% nos investimentos no atual cenário de crise econômica. "Não vislumbramos um cenário de melhor arrecadação", acredita.

A base aliada ao prefeito, por sua vez, vê o PPA como um instrumento que vai potencializar o desenvolvimento de Salvador. "O PPA traz um conjunto de metas e diretrizes, cujas ações específicas serão discriminadas no orçamento", ressaltou o vereador Tiago Correia (PSDB), que lamentou o que chamou de "uso político" do PPA feito pela oposição. "O PPA não detalha ação por ação, mas traça diretrizes. Está na Casa há quase três meses, houve tempo para debate", disse Correia. 

Avanços

O secretário da Casa Civil de Salvador, Luiz Carrera, afirmou que o PPA reflete o novo momento da prefeitura, que ganhou autonomia financeira ao longo dos últimos anos o que permite uma alavancagem da economia e da capacidade de investimentos. "A prefeitura tem uma saúde financeira que permite buscar recursos de outras fontes além dos próprios", pontua, ressaltando que a gestão de Neto tem por regra o equilíbrio fiscal e financeiro. "O PPA reflete, por um lado, a alavancagem de recursos internos e externos para investimentos e, por outro, o aumento de arrecadação do município", diz.

O secretário enfatizou, também, que na primeira gestão de ACM Neto 96% dos investimentos realizados na cidade foram oriundos dos recursos próprios. "Não tivemos ajuda do governo do estado e federal. Os primeiros contratos foram assinados no final do ano passado, com o Prodetur e o BRT. Estamos já finalizando uma série de outros financiamentos internos e externos que vão permitir uma alavancagem para investimentos", pontua.

Em comparação com o plano passado, ele vê um PPA mais completo. "Era início de gestão, passamos por um momento de reconstrução da cidade, de arrumação da casa. Hoje, Salvador anda com suas próprias pernas", diz. Carrera também destacou que foram bases para a construção do PPA instrumentos de planejamento e programação foram bases para construção do PPA, a exemplos do Salvador 360, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), Salvador 500.

Com relação às operações de crédito, está previsto o aporte de R$ 2,2 bilhões nos próximos quatro anos. As operações internas serão de R$ 1 bilhão, com destaque para os recursos oriundos da Caixa Econômica Federal (R$ 955 milhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pelo repasse de R$ 101,6 milhões.

As externas, por sua vez, alcançarão R$1,2 bilhão, com captação junto a três instituições:  Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com montante estimado em R$334,3 milhões; o Banco Mundial, cujo valor alcança R$660 milhões e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que vai repassar R$190,6 milhões.

Eixos

O plano foi dividido em oito eixos estratégicos - sendo sete do Executivo e um do Legislativo. O primeiro deles, Desenvolvimento Urbano e Econômico, foca nas questões do espaço urbano, na geração de emprego e renda e na atração de investimentos e prevê aplicação de R$ 5,8 bilhões em quatro anos, com estimativa de R$ 2,3 bilhões em recursos orçamentários e R$ 3,5 bilhões oriundos de fontes extraorçamentárias, o que inclui aportes da iniciativa privada, a partir da atração de novos empreendimentos, segundo a prefeitura.

O eixo Desenvolvimento Social prevê investimentos R$ 523,6 milhões, com recursos próprios do orçamento, para ações de promoção social e redução das desigualdades. Também com recursos orçamentários, o eixo Qualidade de Vida prioriza a saúde, o bem-estar, os esportes e o lazer, para o qual será destinado R$ 2,1 bilhões. Já em Desenvolvimento Humano, que abrange educação e cultura, terá destinação de R$ 824,9 milhões.

Em Desenvolvimento de Serviços Urbanos, que trata da mobilidade e da oferta de serviços públicos, o investimento previsto alcançará R$ 2,7 bilhões. O maior montante de recursos será o eixo Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão, com R$ 21 bilhões a serem destinados à gestão pública. O último é Sustentabilidade e Resiliência, que determina destinação de 306,4 milhões para ações na questão ambiental e em ações de defesa civil. 

Ações

Dentre as ações específicas previstas na matéria está, por exemplo, o programa Combinado – Acesso e Qualidade na Educação, que vai contar com R$ 800 milhões para a construção ou reconstrução de 45 unidades de educação infantil e, também, o aparelhamento de 452 escolas municipais.

Já o programa Saúde ao Alcance de Todos totaliza R$ 1,7 bilhão em recursos orçamentários, com destaque para a conclusão das obras do Hospital Municipal e a construção e implantação de 56 novas unidades do Programa de Saúde da Família.

Na área social, um dos destaques é o programa Salvador Cidadã – Acolhedora, Justa e Igualitária, que vai contar com R$ 522,8 milhões para desenvolver ações como a ampliação do acesso a serviços pela população em estado de vulnerabilidade social e para manutenção de benefícios sociais, de abrigos e apoio à população de rua, combate ao racismo, defesa dos direitos da mulher, dentre outros.