Prefeituras baianas com a corda no pescoço

Por Jairo Costa Júnior, com Luan Santos

Metade das prefeituras baianas teve as contas rejeitadas nos julgamentos concluídos este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram 198 municípios com processo finalizado em 2017, sendo que 100 deles foram reprovados pela Corte. As análises são referentes ao exercício de 2015. O principal fator que leva à rejeição é a extrapolação do limite de 54% da receita para despesa com pessoal. Por isso, prefeitos querem que os gastos com programas sociais federais não sejam mais considerados nos cálculos de gastos com pessoal. A ideia é retirar do cálculo ações como o Programa Saúde da Família (PSF) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O argumento é que em diversos outros estados, como Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco, os tribunais não colocam no cálculo esses projetos. Os gestores querem que as contas de 2016 já sejam julgadas com esta regra, que foi levada ao TCM e precisa ser aprovada pela Corte.  No total, entre todas as 417 cidades baianas, 163 tiveram as contas rejeitadas em 2015 – cerca de 40%. "A CPMI da JBS mal começou e já mostra que pode terminar em pizza João Gualberto". (Deputado federal do PSDB, sobre a condução dos trabalhos da comissão)Recuo estratégico Após pressão da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Coelba decidiu abrir uma nova rodada de negociações em torno da cobrança da taxa de iluminação. Sem avanço nas conversas, a entidade ameaçou levar o caso à Justiça. Hoje, a concessionária fica com o valor arrecadado com o imposto, mas a UPB quer que os recursos sejam repassados para as prefeituras. A nova reunião deve ocorrer ao longo dessa semana. 

Demora Quatro meses depois da  denúncia de nepotismo contra o prefeito de Itabuna,  Fernando Gomes (DEM), a Justiça ainda não se pronunciou. O promotor Inocêncio  Carvalho tem cobrado o julgamento da liminar para demitir a esposa e o sobrinho de Gomes. Em municípios vizinhos, como Pau Brasil, casos parecidos já tiveram decisão. 

Cobiça Caciques do PHS ofereceram o comando do diretório municipal ao vereador Felipe Lucas (PMDB). Eles querem ampliar a bancada na Câmara, hoje com quatro integrantes. O peemedebista é considerado um quadro qualificado pelos humanistas, que pretendem intensificar as conversas nas próximas semanas.

Concorrência Felipe Lucas confirmou o aceno do PHS e revelou que também foi convidado pelo Podemos. Mas  a ideia, segundo ele, é seguir no PMDB e aguardar o processo de reoxigenação da sigla. “O partido caminha nessa direção. Queremos que o PMDB resgate sua moral”, diz. Mas ele não descarta sair caso essa mudança não seja concretizada. “O objetivo é dar um formato viável para nosso projeto político. Não acontecendo, vamos rever”, pontua.

Pílulas Opções  O concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana deverá ser feito pela Cespe (da UNB) ou pela Vunesp (da Unesp). A vencedora da  licitação foi a empresa mineira  MSM Consultoria e Projetos, que responde a diversos processos na Justiça por fraudes em  certames, segundo o presidente da Casa, José Carneiro (PSDB). “Se for pra ficar com ela, prefiro não fazer concurso”, diz.

Destino certo O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou um projeto de lei para determinar a  destinação dos recursos devolvidos pela Câmara à prefeitura. Segundo ele, a ideia é que o  saldo seja aplicado em projetos de educação, saúde, cultura e infraestrutura. No final do  ano passado, por exemplo, a Casa devolveu R$ 5 milhões ao Executivo. “Havendo sobra, tem que voltar direcionado”, defende.