Quatro escolas particulares são autuadas pelo Procon em Salvador

Quatro escolas particulares são autuadas pelo Procon em Salvador

A autuação foi por conta da não apresentação da planilha de reajuste das mensalidades

Da Redação

Quatro unidades de ensino particulares em Salvador foram autuadas pelo Procon-Ba na 'Operação Escolas 2013', que visa fiscalizar irregularidades no período de matrículas para o próximo ano letivo. Dentre as 19 escolas fiscalizadas neste mês de dezembro, o Instituto Social da Bahia (ISBA), Colégio Sartre COC/Itaigara, Curso e Colégio Oficina/Pituba e a Escola Colméia/Pituba foram autuadas por não apresentarem a planilha de custos durante a operação.

Além disso, com exceção do ISBA, as unidades autuadas também não apresentaram o percentual do reajuste aplicado nas mensalidades. A partir da data de autuação, todos os colégios sinalizados têm o prazo de 10 dias para apresentar uma defesa na sede do Procon-BA.

Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, a operação que conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), OAB/BAHIA, Defensoria Pública do Estado e Delegacia do Consumidor (DECON), busca coibir os abusos das escolas nas mensalidades e também nas listas de materiais e livros solicitados.

A ação que iniciou no dia 04 de dezembro vai até o final do mês de janeiro e já fiscalizou o total de 19 unidades escolares. De acordo com o Procon, 15 escolas apresentaram as planilhas de reajuste conforme solicitado, que passarão por análise do órgão para verificar se houve aumento abusivo.

Em resposta, a assessoria de comunicação do Instituto Social da Bahia (ISBA) informou, que as planilhas da institução estão disponíveis, mas a autuação se deu por conta da divergência do horário de funcionamento do setor responsável e o horário em que os fiscais compareceram à unidade.

Ainda segundo a assessoria, o ISBA vai procurar o Procon para esclarecer toda situação e apresentar as planilhas de reajustes e as listas de materiais e livros.

O iBahia entrou em contato com as outras escolas autuadas (Colégio Sartre COC/Itaigara, Curso e Colégio Oficina/Pituba e a Escola Colméia/Pituba), mas as mesmas não se pronunciaram sobre o assunto.


Matéria original: iBahia
Quatro escolas particulares são autuadas pelo Procon em Salvador