Reforma previdenciária enfrenta restrições dentro da base aliada

Parlamentares fazem críticas a praticamente todos os pontos da reforma e dizem que hoje não há 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos

Publicado em 17 de fevereiro de 2017 às 08:11

- Atualizado há um ano

A base aliada do governo Michel Temer começa a dar sinais de que não está totalmente coesa na reforma da Previdência. Em apenas três encontros da comissão especial, deputados de partidos governistas já mostraram que não estão tão dispostos a defender as regras propostas pelo Executivo. Só no colegiado, pelo menos sete parlamentares aliados pediram mudanças no texto ou fizeram declarações públicas contra a reforma.

Reservadamente, as críticas são maiores. O principal argumento de deputados é que será difícil defender um projeto que pode atrapalhar seus planos de reeleição em 2018. "O Temer pode não querer disputar a reeleição no ano que vem, mas eu quero", disse um deputado.

Os parlamentares também temem que o assunto vire pauta das manifestações agendadas para o final de março. A leitura que os governistas fazem é que, ao apresentar o parecer no dia 16 de março, o relator Arthur Maia (PPS-BA) pode dar o combustível que faltava para os manifestantes criticarem a PEC no dia 26 de março, o que poderia mudar o comportamento dos deputados no plenário.

Nos corredores da Câmara, parlamentares fazem críticas a praticamente todos os pontos da reforma e dizem que hoje não há 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos. "Do jeito que está, não tem 100 votos", resumiu um governista. Entre os pontos que afirmam que devem ser modificados estão a idade mínima de 65 anos, a regra de transição, o tempo de contribuição e equiparação entre mulheres e homens. Eles também reclamam da intenção do governo de aprovar a proposta no Congresso em seis meses. 

Na quarta-feira, 15, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez uma rápida apresentação na comissão defendendo a reforma e não ficou para a fase de debates com a oposição. Um deputado do DEM reclamou que os ministros do governo não "dão a cara a tapa". 

Base desalinhadaEntre os deputados da base que criticam a proposta na comissão, o mais incisivo foi Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que se declara como "independente" e chegou a bater de frente na quarta-feira com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reclamando da postura do representante do governo ao dizer aos parlamentares que os dados sobre a Previdência estavam "na internet". Outros seis parlamentares governistas deram indicações contrárias à reforma, três são titulares na comissão especial e três, suplentes.

Entre os titulares, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, é autor de uma das emendas que mais têm apoio A proposta institui regras mais benevolentes para idade mínima de aposentadoria (58 anos para mulheres e 60 anos para homens, contra 65 anos da proposta do governo), bem como para regra de transição e cálculo do benefício.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apesar de integrar a base do governo, acusou os técnicos de "terrorismo". "Vocês técnicos estão induzindo o presidente a erro. Vêm com catastrofismo demográfico, que eu chamo de terrorismo, e vai atirar em quem? Na classe média", acusou o democrata. "Bem ou mal o sistema (atual) funciona", defendeu durante uma das audiências públicas.

Líderes afirmam que os parlamentares estão participando de workshops para entender a necessidade da reforma e que esperam que eles mudem o posicionamento. "O PSDB vai cumprir sua parte", declarou o líder tucano Ricardo Tripoli (SP).