Salvador prepara plano municipal de saneamento

sustentabilidade
02.10.2017, 04:58:00
((Foto: divulgação))

Salvador prepara plano municipal de saneamento

Instrumento é tido por especialistas como fundamental para a universalização do serviço de saneamento báisco

Salvador elabora, atualmente, o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento tido por estudiosos do tema como uma base fundamental em busca da universalização do saneamento. Conforme decreto publicado pela ex-presidente Dilma Rousseff no final de 2015, as cidades brasileiras têm até 31 de dezembro deste ano para concluir seus planos.

“O plano permite, por meio de um processo participativo, conforme exigência da Lei Nacional, a definição de metas de curto, médio e longo prazo, os programas, projetos e investimentos necessários para a universalização dos serviços, além de definir os meios para o atingimento das metas”, explica Patrícia Borja, professora doutora do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Segundo ela, a não elaboração do plano deixa o município a mercê do tempo e do acaso. “Impede, por exemplo, que os municípios acessem recursos do governo federal e impossibilita a regularização dos contratos de prestação dos serviços, implicando, inevitavelmente, na postergação da universalização do acesso”, reforça.

Hoje, a capital baiana conta com o Plano de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Lei Municipal n° 7.981/2011).

A Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação informou que “a elaboração do plano [de saneamento básico] vem sendo realizada em conjunto com a Casa Civil” e que “os prazos serão obedecidos”. Em complemento, a Secretaria de Manutenção da Cidade explicou que a conservação do sistema de canais pluviais de Salvador  “é permanente e compreende ações de drenagem, desobstrução e jateamento de rede e retirada de lixo”.

Mais água
A primeira etapa de ampliação da captação na barragem de Santa Helena está sendo licitada, com recursos orçados em R$ 168 milhões. Essa obra prevê a implantação de uma adutora de água bruta com extensão de 10,7 km, em paralelo às duas adutoras já existentes, além da instalação de cinco equipamentos de bombeamento novos na estação elevatória de água bruta existente e de melhorias em sua infraestrutura.

Considerando-se a totalidade do empreendimento (que é dividido em quatro etapas), a ampliação do sistema de transposição das águas de Santa Helena para a barragem de Joanes II tem previsão de elevar a produção de água em volume equivalente a 50% da atual demanda do sistema.