Salvador recebe atestado de bom pagador do Tesouro Nacional 

Status é decisivo na busca de empréstimos e outras operações de crédito

A cidade do Salvador recebeu nesta quarta-feira (17) a confirmação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da sua capacidade de pagamento de empréstimos. A capital baiana recebeu a nota B, que reafirma a habilitação que a cidade já tinha para a obtenção de aval e garantia da União em suas operações de crédito. 

A mensuração desta nota se dá por três critérios: a capacidade de endividamento, ou seja, do grau de solvência que apresentam; do lastro de poupança corrente que lhes permitirá enfrentar eventuais crescimentos de suas despesas; e do índice de liquidez, que indica o volume de recursos de que dispõem em caixa para honrar suas obrigações financeiras.

As notas vão de A a D, sendo que A e B significam aprovação para receber garantia da União em operações de crédito e C e D, reprovação. De acordo com a avaliação da STN, Salvador obteve notas A em Endividamento e em Liquidez, e Nota B em Poupança Corrente, sendo que neste último item ficou a menos de 1% da nota A. 

O secretário municipal da Fazenda, ex-governador Paulo Souto, ressaltou que com o resultado desta avaliação “não existe qualquer impedimento fiscal à aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, tais como o Projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID], o Projeto Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador [Proquali], com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, e outros mais que se façam necessários para atender necessidades adicionais de investimento de nossa capital”.

A aferição da capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros neste formato é realizada de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda.