Seis perguntas que Lula terá de responder para o juiz Sérgio Moro

Acusado de receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht, ex-presidente será ouvido nesta quarta em seu segundo processo no âmbito da Operação Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará, nesta quarta (13), às 14h, a depor diante do juiz federal Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Na condição de réu pela segunda vez, ele vai responder pela acusação de ter aceitado a compra, pela Odebrecht, de um terreno para o instituto que leva o seu nome com dinheiro que, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, é oriundo de propina. Um ato de militantes do PT é esperado em Curitiba, onde ocorre o depoimento, com cerca de cinco mil manifestantes que chegarão à cidade em 50 ônibus. 

Cerca de mil policiais militares, representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estarão envolvidos no esquema de segurança que foi montado para o depoimento desta quarta. No entanto, esse aparato é menor do que aquele utilizado no primeiro depoimento do ex-presidente, em maio passado, que custou R$ 150 mil aos cofres do Paraná. 

Na época, o ex-presidente depôs por quase cinco horas e negou todas as acusações. Dessa vez, outra acusação que pesa contra o petista afirma que Lula recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel. 

Ao todo, ainda de acordo os procuradores federais, a Odebrecht teria pago R$ 12,4 milhões em troca de benefícios em contratos da Petrobras. O juiz Sérgio Moro ainda aceitou, recentemente, outra acusação que trata de reformas bancadas por empreiteiras em um sítio usado por Lula em Atibaia (SP). 

Duas denúncias, feitas pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, acusam Lula e Dilma de organização criminosa e obstrução de justiça, aumentando as expectativas para o depoimento.

Terreno e novo apartamento

Lula foi denunciado em 15 de dezembro de 2016 e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, embora a Odebrecht tenha pago R$ 12,4 milhões pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, a obra não foi executada. Ainda de acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o apartamento em São Bernardo foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. 

Os procuradores afirmam que, na tentativa de disfarçar a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia, esposa de Lula, chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.  

Além do ex-presidente e do ex-ministro Antonio Palocci, também respondem ao processo o seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

No último julgamento, Lula foi condenado a nove anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex no Guarujá (SP). Além disso, ele também foi denunciado pela Lava Jato no processo que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista. No início da semana, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex no Guarujá (SP).  SEIS PERGUNTAS QUE LULA TEM QUE RESPONDER PARA MORO  1) A Odebrecht comprou o terreno para a instalação do Instituto Lula?

Segundo a denúncia do MPF, entre os anos de 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o seu instituto. Ainda na mesma denúncia, o ex-presidente seria o beneficiário da subconta "Amigo", reservada para atender Lula depois que deixou o cargo. O terreno do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai e pela DAG Construtora, que teriam agido como laranjas da Odebrecht. A construção do Instituto Lula no terreno, porém, nunca aconteceu.

2) O apartamento em São Bernardo também foi adquirido a partir de recursos de propina pagos pela Odebrecht?

O MPF também denunciou Lula, Glaucos da Costamarques e seu advogado, Roberto Teixeira pela lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição de um apartamento no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao apartamento onde o petista mora. O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG. De acordo com a denúncia, a nova cobertura foi utilizada por Lula. “Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, afirmam os procuradores.

3) Ainda sobre a compra do terreno para o Instituto Lula, o ex-ministro Antonio Palocci é mais um dos responsáveis por intermediar a compra do terreno para a instalação do Instituto, agindo como representante de Lula nas transações. Em depoimento recente, Palocci afirmou que a denúncia era verdadeira. O que o ex-presidente tem a dizer sobre a confirmação da denúncia pelo ex-ministro?

Ao ser interrogado pelo juiz Sérgio Moro, no último dia 6 de setembro, Antonio Palocci afirmou que o “pacto de sangue” – como o mesmo denominou - entre Lula e a Odebrecht envolveu propina de R$ 300 milhões. Um dos homens de confiança do ex-presidente, tanto no governo Lula (2003-2011) como também na gestão da presidente Dilma Roussef (2011- agosto de 2016), Palocci foi ministro da Fazenda e ministro-chefe da casa Civil, respectivamente. Preso desde setembro do ano passado, Palocci já tem uma condenação a 12 anos de prisão na operação Lava Jato. "Queria dizer que a denúncia procede e que os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito apenas a um capítulo de um livro um pouco maior do relacionamento da empresa em questão, da Odebrecht, com o governo do ex-presidente Lula, com o governo da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, com bastante vantagens à empresa, propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”, afirmou.

4) O MPF diz que o então presidente da Odebrecht tratou pessoalmente de detalhes sobre a compra do terreno em São Paulo para a instalação do Instituto Lula. O mesmo também aconteceu com o apartamento de São Bernardo. Como era a relação do ex-presidente com Marcelo Odebrecht? Houve promessa de benefícios para a empreiteira em contratos da Petrobras em troca de imóveis?

Palocci também detalhou no último depoimento ao juiz Sérgio Moro que quando o mandato de Lula estava chegando ao fim, Emilio Odebrecht procurou o ex-presidente para fazer este pacto que envolvia um "pacote de propinas". Segundo Palocci, a empresa "entrou num certo pânico" com a posse da presidente Dilma. "Eu voltei a falar com ele [Lula] sobre o prédio do instituto. Falei da minha conversa com o Bumlai [José Carlos] e falei: 'eu não gostaria que fizesse desse jeito. Se o senhor está fazendo um instituto para receber doações e fazer sua atividade, não sei porque procurar agora um terreno. Não tem problema nenhum receber uma doação da Odebrecht, mas que seja formal ou que, pelo menos, seja revestida de formalidade. Eu até comentei com ele nesse dia: ‘nosso ilícito com a Odebrecht já está monstruoso. Se nós fizermos esse tipo de operação, nós vamos criar uma fratura exposta desnecessária’”, disse.

5) O pecuarista Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai - é acusado pelo MPF de ter agido como laranja da Odebrecht na compra do terreno para Instituto Lula e do apartamento em São Bernardo. Ele teria recebido da DAG Construtora R$ 176 mil como compensação pela operação. A DAG pagou oficialmente pelo terreno em 2010. Em 2011, o apartamento foi alugado por Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula. Como o ex-presidente explica este fato?

A defesa de Lula afirma que ele aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão. Em depoimento no dia 6 de setembro, Glauco da Costamarques relatou que quando o dono do apartamento morreu, a pedido do primo José Carlos Bumlai, ele comprou o imóvel e que depois fez um contrato de locação com a ex-primeira dama Marisa Letícia em 2001. Glaucos disse que Bumlai afirmou que havia um receio de que estranhos comprassem o apartamento e que ele não tinha o dinheiro naquele momento para efetuar a compra. De acordo com Glaucos, a negociação para a locação ocorreu via Roberto Teixeira, advogado de Lula. “Não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês e daí eu fui falar com o Zé Carlos”. Ainda de acordo com o relato, o pecuarista ressaltou que os débitos seriam acertados mais a frente. Os pagamentos do aluguel começaram em 2015, com depósito não identificado por meio de envelopes, segundo o réu, sem que os atrasados fossem quitados.

6) Roberto Teixeira, advogado de Lula,  indicou que o imóvel deveria se localizar perto das vias que levam ao Aeroporto de Congonhas e orientou a compra do terreno em nome de Glaucos. O advogado também atuou na operação de compra do apartamento em São Bernardo, como aponta a denúncia do MPF. Mais uma relação que o ex-presidente precisa explicar: Qual era a finalidade do apartamento e o que foi feito com o terreno?  

O local foi alugado pela Presidência da República, quando Lula chegou ao cargo, em 2002. O apartamento era usado principalmente para abrigar os seguranças pessoais de Lula. Na denúncia, os procuradores afirmam que, dos R$ 12 milhões pagos pela Odebrecht para a aquisição do apartamento, R$ 800 mil foram encaminhados a Glaucos. Com esse valor, ele teria quitado o apartamento. O primo de Bumlai confirmou ao juiz Sérgio Moro que não tinha recursos disponíveis para comprar o apartamento no mesmo prédio de Lula. Quando o petista saiu da Presidência, a Odebrecht teria se comprometido a adquirir o imóvel e doá-lo ao petista, que nega as acusações. Segundo Glaucos Marques, ele lucrou R$ 800 mil com a negociação sem ter desembolsado qualquer quantia. Roberto Teixeira, advogado de Lula, recebeu R$ 234 mil em honorários, valor pago pela DAG.