Sem dinheiro para novo piso da enfermagem, as Osid podem fechar em dois meses

Com aprovação dos novos salários, déficit aumenta em 61%

A situação financeira das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que já estava muito ruim, enfrenta agora um cenário ainda mais difícil por conta da aprovação do novo piso salarial para profissionais de enfermagem. A instituição, que possui atendimento voltado completamente para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), pode encerrar as atividades em até dois meses, caso tenha de custear o novo piso. Com esse reajuste salarial, a previsão para o déficit financeiro acumulado da entidade até dezembro deste ano é de mais de R$ 40 milhões, 61% a mais do que os R$ 26 milhões que já era previsto antes da aprovação do piso. 

Atualmente, as Osid empregam 265 enfermeiros, 848 técnicos de enfermagem e 21 auxiliares. Os salários pagos, em média, aos técnicos é de R$ 1.252,75; já os enfermeiros recebem R$ 3.058,33. Porém, a Lei 1.434/2022, que criou o piso nacional para a categoria, determina que seja pago pelo menos R$ 4.750 aos enfermeiros e R$ 3.325 aos técnicos. Além disso, auxiliares e parteiras (enfermeiras obstétricas) ficaram com piso estabelecido em R$ 2.375. 

A instituição filantrópica, que teve origem em 1949, no entanto, alega que não possui condições financeiras para cumprir o piso. A lei sancionada no dia 5 deste mês pelo governo federal teve efeito imediato para as instituições filantrópicas e privadas. Mas as Osid, que pagam seus funcionários ao fim da primeira quinzena do mês, ainda não pagou os valores com o piso, alegando falta de dinheiro. As instituições públicas só deverão pagar o piso a partir de janeiro.

“Nós já estávamos em uma situação dramática e agora posso dizer que ficou insustentável. Sem uma fonte de financiamento segura, fica muito difícil manter os serviços das Obras Sociais Irmã Dulce. Acho que o piso é extremamente justo para a categoria, temos um contingente de 1.300 pessoas, mas, infelizmente, já nos reunimos com parte deles e explicamos que não podemos assumir essa despesa”, explica Maria Rita Pontes, superintendente das Osid e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres. 

A crise já afeta as Obras Sociais resulta do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não sofre reajuste há cinco anos. O cenário também foi agravado pela pandemia e inflação nos preços dos materiais hospitalares e medicamentos. A superintendente das Osid afirma que a lei não explica qual deve ser a fonte dos recursos para o cumprimento do piso. “O último aporte emergencial [de R$ 19 milhões] dado pelo Ministério da Saúde foi em 2019, ano de canonização de Santa Dulce. De lá para cá veio a pandemia e não conseguimos mais nenhum aporte. Mas, aumentaram todos os nossos custos com medicamentos, materiais e alimentos”, afirma Maria Rita. Em julho, o governador Rui Costa assinou um contrato com a entidade filantrópica no valor de R$ 1,97 milhão para garantir a oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares, mas a quantia não chega nem perto de resolver o problema das Osid, que deve chegar a dezembro com déficit de R$ 42 milhões. “[O piso] não atinge só as Obras de Irmã Dulce e sim todo o sistema SUS e hospitais particulares e públicos. Não sei se os hospitais públicos, em janeiro, terão recursos para colocar, mas o nosso problema já começou”, diz a superintendente. 

A Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), por meio da sua confederação nacional, assinou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de suspender os efeitos da lei do piso.

“Estamos, por meio da Fesfba, com ação junto ao Supremo que deve ser votada até o final  do mês para ver se os ministros suspendem temporariamente essa lei”, acrescenta Maria Rita. 

As Osid realizam 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano no estado e possui 727 leitos hospitalares somente na sede, em Salvador. Caso tenha que encerrar as atividades, cerca de 7,5 mil profissionais deverão ser desligados.

Como doar para as Obras Sociais Para participar da campanha “Um Milhão de Amigos Para Santa Dulce” e ajudar a Osid, basta acessar o site www.1milhaodeamigossantadulce.org.br e realizar sua doação. As pessoas podem doar a partir de R$10, mas, segundo a instituição, o importante é continuar mantendo a doação todo mês.

*Com a orientação de Monique Lôbo.