TRT nega embargo da Caixa, e Hospital Espanhol será leiloado

Em junho deste ano, o pedido havia sido indeferido, mas o banco recorreu da decisão

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) rejeitou, mais uma vez, o pedido da Caixa Econômica Federal para saber se tem direito ao prédio do Centro Médico Manuel Antas Fraga, anexo do Hospital Espanhol, na orla da Barra, em Salvador.

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O banco alega que o imóvel, que está previsto para ser leiloado com o restante do hospital, foi dado como garantia num empréstimo à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, dona do Espanhol. Em junho deste ano, esse mesmo pedido havia sido negado, mas a Caixa recorreu.

Segundo o diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT, Rogério Fagundes, o embargo apresentado pelo banco foi analisado nesta terça-feira (22), e a decisão de rejeitar o recurso será publicada no Diário Oficial até a próxima quinta (24)."Depois disso, a Caixa Econômica terá até cinco dias para recorrer novamente da decisão. Caso o banco não apresente recurso, o processo segue para análise e, em seguida, será lançado o edital para o leilão. No momento, não temos como estabelecer datas, mas a análise da proposta para o leilão não deve demorar", afirmou Fagundes.Procurada pelo CORREIO, a Caixa ainda não se posicionou sobre o assunto. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência informou que não acompanhou o julgamento do embargo porque trata-se de uma ação direta da Caixa com o TRT.

Valores A primeira data do leilão, marcada para 7 de junho, foi suspensa em maio depois de uma decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, motivada pelo questionamento da Caixa. O banco quer saber se tem direito ou não ao prédio do Centro Médico, avaliado em R$ 35 milhões, porque o imóvel foi dado como garantia em troca de um empréstimo de R$ 57,6 milhões, em 2013.

A penhora do Hospital Espanhol foi determinada pelo TRT por conta de R$ 150 milhões em débitos trabalhistas não quitados com os 2,2 mil ex-funcionários do hospital.