UFRB vai recorrer de decisão que barrou título a Lula na Bahia

Instituição diz que decisão judicial fere "autonomia" universitária

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota nesta quinta-feira (17) dizendo que ficou "surpresa" com a notificação da decisão da 10ª Vara Federal Cível de Salvador que suspendeu a entrega pela instituição do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula. 

A UFRB afirma que a decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis "fere um dos princípios fundamentais das universidades públicas que é a autonomia universitária", citando o artigo 207 da Constituição. Diz ainda que a quebra desta autonomia cria um "perigoso precedente, de consequências danosas" para o ambiente universitário brasileiro.

"A honraria ao ex-presidente Lula é um antigo desejo de setores da comunidade universitária da UFRB, pela implicação do seu governo com a expansão e a interiorização do ensino público superior", diz ainda o texto. A universidade explica que a proposta de conceder o título a Lula foi proposta por cinco membros do Consuni, que teve parecer favorável dos conselheiros e do plenário, em 11 de agosto, por ampla maioria. 

A entrega estava marcada para às 11h desta sexta (18) - Lula está na Bahia desde hoje cumprindo uma agenda variada.

A UFRB pediu que a Advocacia Geral da União (AGU) recorra da decisão e espera que esta seja revertida "com a certeza de que o respeito à autonomia das instituições de ensino superior público seja preservado e garantido".

Decisão A decisão do juiz atendeu a ação popular ajuizada pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM).  Segundo o magistrado, a entrega do título tem "vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado 'Brasil em Movimento'".

"Encaro esse título realmente como um absurdo. O Brasil não pode mais se acostumar com absurdos como esse. Não dá para aceitar um título  de honra a um condenado a nove anos, ainda mais um título dado por universidade pública. Não da pra enxergar com braços cruzados um ex-presidente utilizar universidade pública como palanque eleitoral. A viagem à universidade foi marcada antes do titulo ser anunciado, isso acho que é uma prova cabal que existiu sim uma utilização eleitoral de um órgão público", diz Aleluia.