Salvador, 24 de maio de 2012

Ex-prefeito de Euclides da Cunha é condenado por desvio de recursos

Athayde José da Silva foi condenado a restituir o valor desviado e a pagar uma multa civil também neste valor

Redação CORREIO

A Justiça Federal condenou Athayde José da Silva, o ex-prefeito de Euclides da Cunha, município a 315 km de Salvador, por improbidade administrativa. Athayde, que esteve na gestão do município de 1997 a 2001, foi julgado pro desvio de parte dos recursos destinados à saúde da cidade.

Em 1997, o então prefeito firmou dois convênios com o Fundo Nacional de Saúde - um para o programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional e outro para a viabilização do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue.

Uma auditoria realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) constatou que somente R$ 18,7 mil, do total R$ 168,7 mil que foram transferidos para o município, foram empregados nos programas.

Além disso, foram constatadas irregularidades nas quantidades solicitadas em compras e a quantidade entregue, e ainda compras em excesso. 

Em um outro convênio no mesmo ano, o Fundo Nacional de Saúde transferiu R$ 148,5 mil para a cidade, que aplicou apenas R$ 15,9 mil, para a erradicação do mosquito da dengue. Na tomada de contas especial constatou-se ausência de notas fiscais referentes às compras realizadas, fracionamento de despesas com locação de veículos, realização de gastos indevidos, além da aquisição excessiva de camisetas para apenas 83 agentes.

O Judiciário condenou o ex-prefeito a restituir o dano, cujo valor será apurado, suspendeu seus direitos políticos por oito anos; além de o proibir de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos. Athayde também terá de pagar multa civil correspondente ao valor do dano causado.

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