Salvador, 24 de maio de 2012

Para presidente da AMB, só 0,1% das movimentações atípicas deveriam ser investigadas

O Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010

Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deveriam ser investigadas profundamente, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Hoje (18), ele esteve reunido com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, no qual foram analisadas as movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre servidores e juízes.

O Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O levantamento foi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos.

“O relatório do Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da magistratura”, disse Calandra. Segundo ele, há um mandado de segurança tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a legalidade da deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é questionada.

As investigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades na quebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.

Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feito pelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é o Ministério Pública, a Justiça Federal ou a polícia”.

De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, foram feitos 1,4 mil relatórios de inteligência financeira em 2011. Bancos, seguradoras, empresas de corretagem de valores, entre outros, são os órgãos responsáveis por comunicar operações suspeitas ao Coaf. Segundo Rodrigues, todos os dias, o conselho recebe várias comunicações, as quais são analisadas posteriormente para saber se é necessário uma investigação mais profunda.

“O relatório [divulgado] não é de inteligência financeira. É uma ferramenta de trabalho técnica que usamos internamente. Aquele relatório fez um cruzamento de todos os CPFs que nos foram fornecidos [pelo CNJ] com o nosso banco de dados”, explicou Rodrigues. De acordo com ele, apenas 20% das comunicações suspeitas de bancos são usadas em relatórios. As informações são da Agência Brasil.

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