Salvador, 05 de fevereiro de 2012

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Paralisia na Assembleia: parlamentares deixam rotina do Legislativo para fazer campanha

Das 23 sessões abertas, 11 tiveram duração inferior a cinco minutos. Oito não chegaram sequer a três minutos

Bruno Villa|Redação CORREIO

As eleições transformaram boa parte dos deputados estaduais em felinos dos mais arredios. Desde o início oficial da campanha, em julho, somente alguns gatos pingados aparecem para ronronar na Assembleia Legislativa. Segundo o relatório obtido pelo CORREIO, entre 1º de julho e 31 de agosto, foram marcadas 35 sessões ordinárias, que acontecem de segunda a quinta-feira, mas apenas 23 foram realizadas. O restante caiu por falta de quorum — quantidade mínima de parlamentares para abrir os trabalhos.

Das 23 sessões abertas, 11 tiveram duração inferior a cinco minutos. Oito não chegaram sequer a três minutos. A mais rápida aconteceu em 30 de agosto. Os 28 deputados começaram a trabalhar exatamente às 14h45min13s e encerraram as atividades, às 14h46min11s. Eles suaram os paletós por 58 segundos. No dia seguinte, a sessão foi pouco mais longa. Demorou intermináveis um minuto e 28 segundos.

Em horário para realização das sessões, o cenário mais comum no plenário é o da foto

FALTAS
Alémdas sessões relâmpago, a frequênciados de deputados, no mesmo período, é baixa. Doze sessões deixaram de ser realizadas, pois os deputados simplesmente não compareceram à Casa. Para uma sessão acontecer na AL, 21 dos 63 deputados precisam estar no plenário. Mas os parlamentares estão mais ocupados com a campanha—57 são candidatos. Mesmo com as ausências, eles continuaram a receber o salário de R$ 12.600.

LEGISLAÇÃO
Apesar do regimento interno da Casa determinar que as sessões ordinárias tenham duração de três horas e 30 minutos, a plenária mais longa entre julho e agosto durou 41 minutos e aconteceu no dia 10 de agosto. O deputado Álvaro Gomes (PC do B) disse que, devido ao período eleitoral, os parlamentares deixam o plenário logo depois da abertura dos trabalhos. “Depois que a campanha começou, os deputados fazem um ou dois discursos, às vezes nenhum, e vão embora”, contou.

O deputado explicou que após o esvaziamento, um parlamentar pede contagem de quorum. Como poucos continuam em plenário após a abertura da sessão, os trabalhos são encerrados. O regimento prevê a possibilidade do parlamentar pedir licença temporária para se dedicar exclusivamente à campanha. Neste caso, o suplente assume. O problema é que eles perdem o direito de ganhar salário e usufruir de qualquer benefício. O que faz que muitos deles permaneçam no cargo.

O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), disse que não punirá os faltosos. “Só cortamos o ponto se houver faltas em votações importantes. Não temos nada de importante para votar”, argumentou. Contudo, os deputados ainda não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que costuma ser apreciada no fim do primeiro semestre. Na LDO, constam as diretrizes gerais do orçamento do Executivo para o ano seguinte. Após a aprovação, os deputados votam a proposta de orçamento elaborada pelo governo.

O atraso diminui o tempo de discussão na AL para o Executivo definir como usará os recursos. Nilo afirmou que não houve acordo entre as bancadas para dar seguimento às sessões. “Não tenho como segurá-los, eles estão em campanha”, defendeu.

CONSENSO
Oposição e governo concordam que o esvaziamento da AL nestas eleições é exagerado. “Estou surpreso. Tenho cinco mandatos e nunca vi um cenário destes”, afirmou o líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM). Álvaro Gomes, em seu segundo mandato, pensa da mesma forma. “É justo diminuir o ritmo, mas não pode exagerar”, ponderou.

70% dos deputados foram a menos da metade das sessões Dos 63 deputados estaduais, 43 compareceram a menos da metade das 35 sessões ordinárias em julho e agosto. O número equivale a quase 70% dos parlamentares. Dez deputados compareceram a menos de dez plenárias. Os deputados mais assíduos da Assembleia são Álvaro Gomes (PC do B), que foi a 33 sessões. Empatados em segundo lugar, com 26 presenças, estão Gilberto Brito (PR),
Ivo de Assis (PR) e Jurandy Oliveira (PRP). O terceiro que mais compareceu à Assembleia é J. Carlos (PT), 25 presenças. Em seguida está Ângelo Coronel (PRP), com 24. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), foi a 22. Entre os líderes de bancada e de partido, os que mais faltaram foram o do PMDB, Leur Lomanto Júnior, e Waldenor Pereira (PT), da oposição, com apenas dez comparecimentos cada.

 

 

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