Salvador, 24 de maio de 2012

Projeto do governo quer aumentar punição para motoristas bêbados

Caso seja aprovado, condutores terão de pagar o dobro pela multa e ficará mais tempo sem a CNH

Da Redação

Depois de três anos e meio da Lei Seca, o governo federal negociou com o Congresso um projeto mais rigoroso para combater a impunidade no trânsito. As duas principais medidas para coibir a combinação trágica entre álcool e direção, responsável por mais de 20% das mortes no trânsito, são a retirada da lei do artigo que fixa o teor alcoólico no sangue, hoje de 6 decigramas por litro, e o aumento de 100% no valor aplicado da multa.  

Isto significa que as multas, atualmente no valor de R$ 957,65, dobraria para R$ 1.915,30. No caso de reincidência, o condutor terá de pagar o valor dobrado novamente, o que totalizaria um custo de R$ 3.830. Os que tiverem a carteira apreendida terão de esperar mais para resgatá-la. É que pelo novo texto, o prazo de 12 meses passaria a ser de 24 (dois anos).

Se aprovado o projeto, o bafômetro não será mais única prova contra os motorista infratores

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma das grandes barreiras é a recusa dos infratores em fazer o teste do bafômetro. "Não é possível que as coisas continuem como estão. Hoje, ou você submete o sujeito ao teste do bafômetro, ou ninguém é condenado, mesmo que cometa crimes bárbaros sob efeito de álcool ao volante", disse. A maioria dos que recusam o teste nas blitze se aproveitam do dispositivo constitucional que desobriga o cidadão de produzir prova contra si.

Caso o texto substitutivo, que está sendo construído pela Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério, em parceria com o deputado Hugo Leal (PSL-RJ),seja aprovado, os mais de 1 milhão de bafômetros distribuídos pelo governo em todo o País deixariam de ser elemento necessário para a condenação de motoristas.

Outros elementos como o auto de flagrante da autoridade policial, fotos do infrator, testemunhas e os recursos periciais da ciência forense poderão ser suficientes para comprovar a embriaguez do motorista.

"A questão central para o País é combater a violência que assola o trânsito brasileiro", reforçou o ministro. Os bafômetros passarão a ser utilizados como instrumento de defesa para contraprova dos que contestarem os meios utilizados nas blitze de Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e da Polícia Rodoviária Federal.

Violência no trânsito
As estatísticas do trânsito comprovam que o trânsito brasileiro é um dos mais violentos do mundo, com cerca de 40 mil vítimas por ano. De junho de 2008 a dezembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal aplicou mais de 2,7 milhões de testes de bafômetro e identificou mais de 84 mil motoristas embriagados. Para se ter uma ideia o custo social dos acidentes nas rodovias, no ano de 2011, foi de cerca de R$ 7,9 bilhões. Com informações da Agência Estado.

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