Salvador, 25 de maio de 2012

Ufba e União são acionadas por omissão em crise no Hospital das Clínicas

Representação que gerou o inquérito e a ação foi feita pelos médicos residentes

Da Redação

Uma ação civil pública contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a União foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). O objetivo é regularizar o funcionamento do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), também conhecido como “Hospital das Clínicas”.

Segundo o MPF, o hospital, que presta assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e funciona como laboratório de ensino e pesquisa da Ufba, enfrenta grave situação de precariedade em função da carência de recursos humanos, materiais, infraestrutura, falta de leitos de UTI e subfinanciamento das despesas de custeio.

A representação que gerou o inquérito e a ação foi feita pelos médicos residentes do Hupes em 2010.

Mudanças no Hospital
O MPF/BA requer medida liminar determinando, dentre outras coisas, que a União, por meio do Ministério da Educação, assuma imediatamente as despesas com pessoal contratado via Fapex até a extinção dos contratos ilícitos, por meio da realização de concurso público num prazo de até 60 dias.

A Ufba deve redirecionar os recursos usados indevidamente nesta remuneração para os fins apropriados; a União, por meio dos Ministérios da Educação e Saúde realizem processo seletivo simplificado para urgente contratação de pessoal para atender às demandas atuais e em conformidade com os tetos físico e financeiro atualmente contratado ao gestor municipal do SUS, bem como para a operacionalização dos equipamentos instalados e ociosos.

A Ufba e a União devem proceder a ampliação da UTI do HUPES para um total de 50 (cinquenta) leitos adulto e 20 (vinte) leitos pediátricos, à aquisição de todos os equipamentos e bens móveis necessários ao normal funcionamento desses leitos, e promovam a contratação de recursos humanos necessários à ampliação da UTI para o funcionamento de 50 leitos adulto e 20 leitos pediátricos.

Além dos pedidos de caráter liminar, o MPF/BA requer a condenação da Ufba e União à regularização definitiva dos vínculos trabalhistas mediante concurso público.

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