Correio da Bahia: Not�cias

Duas apostas acertam as dezenas da Mega-Sena neste s�bado

Sun, 05 Feb 2012 00:11:00 -0200

Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.360 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste s�bado (4), em Garopaba (SC). A Caixa Econ�mica Federal (CEF) informou que cada uma dos jogos vai ficar com R$ 22,673.254,06. O pr�mio estimado para o pr�ximo concurso � de R$ 2,5 milh�es.

Confira das dezenas sorteadas: 02 - 16 - 17 - 25 - 50 - 54.

Um dos jogos vencedores foi feito em Arapiraca (AL) e o outro em Ita�na (MG).

Segundo a CEF, 112 apostas acertaram a Quina e cada uma vai ficar com R$ 30.004,55. A Quadra ficou com 9.880 apostas e cada uma vai levar R$ 485,90.

As apostas para o concurso 1.361 da Mega-Sena podem ser feitas at� as 19h (hor�rio de Bras�lia) de quarta-feira (8), em qualquer uma das 11,2 mil lot�ricas da CEF. A aposta m�nima � de R$ 2.

Empres�rios defendem ades�o facultativa � desonera��o da folha de pagamento

Sat, 04 Feb 2012 21:34:00 -0200

Sancionada em dezembro e em teste pelo governo at� 2014, a desonera��o da folha de pagamentos para setores da economia recebe cr�ticas pouco depois de entrar em vigor. Empres�rios defendem a diminui��o das al�quotas e que a ades�o ao sistema se torne opcional. Eles alegam que o novo regime beneficia apenas uma pequena parcela das empresas, criando desigualdades dentro dos setores contemplados.

Para os empregadores, a mudan�a no pagamento da contribui��o dos patr�es � Previd�ncia Social s� reduz a carga tribut�ria para as empresas intensivas em m�o de obra. As empresas mais automatizadas, na pr�tica, passaram a pagar mais. Nas estimativas do Sindicato das Empresas de Servi�os Cont�beis no Estado de S�o Paulo (Sescon-SP), o novo sistema � vantajoso apenas caso o custo com os empregados represente mais de 10% do faturamento.

Presidente do Sescon-SP, Jos� Alcazar disse que, em um momento em que a tecnologia ganha for�a e diversos setores da economia passam por um processo de automatiza��o, a mudan�a na forma de recolhimento encarece os custos com a m�o de obra e reduz a competitividade. �N�o � � toa que a ind�stria de m�veis, que est� se automatizando, foi ao Congresso e pediu para ser exclu�da do novo regime�, destaca.

Anunciada em agosto do ano passado, como parte do Plano Brasil Maior (nova pol�tica industrial do governo), a desonera��o da folha de pagamento mudou a forma como as empresas de cinco setores pagam a contribui��o dos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em vez de pagarem 20% sobre a folha de pagamento, esses segmentos passaram a recolher um percentual sobre o faturamento.

Para as empresas de tecnologia da informa��o e de call center, a contribui��o passou para 2,5% do faturamento. Para as confec��es e as ind�strias de cal�ados e de artefatos de couro, o percentual corresponde a 1,5%. O novo sistema vigora at� 2014, quando o governo se reunir� com os setores contemplados e avaliar� se esse modelo pode ser estendido a outros setores da economia.

Alcazar defende que o governo altere a legisla��o para permitir que os empres�rios escolham se querem mudar a forma de recolhimento ou permanecer no sistema tradicional, opini�o compartilhada pelo diretor superintendente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Tecidos (Abit), Fernando Pimentel. �J� que o sistema est� em fase de teste, as empresas deveriam ter o direito de escolher em qual regime querem ficar, mas o governo, na �poca das negocia��es, alegou que n�o teria como controlar isso�, disse.

Segundo a Abit, a altera��o no recolhimento teve efeitos contradit�rios no setor de confec��es. Entre 55% e 60% das empresas do segmento tiveram algum benef�cio, mas 35% foram prejudicadas, e de 5% a 10% ficaram na mesma. �Como a tend�ncia, no longo prazo, � as ind�strias se automatizarem cada vez mais, certamente o percentual de empresas prejudicadas vai aumentar nos pr�ximos anos�, declarou. Ele sugere que a al�quota sobre o faturamento seja reduzida para 0,8% a fim de recalibrar essas desigualdades.

Alcazar adverte que, se o modelo n�o sofrer ajustes, o resultado pode ser o aumento no uso de artif�cios para pagar menos impostos. �Muitas empresas v�o se dividir em duas: uma com m�o de obra intensiva e outra em que os empregados t�m peso menor. No futuro, haver� problemas. Esse planejamento tribut�rio n�o chega a ser ilegal, mas � combatido pela Receita Federal, que a todo tempo baixa normas para coibir essa pr�tica�, explicou. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.

Anfavea defende manuten��o de acordo automotivo com M�xico

Sat, 04 Feb 2012 01:22:00 -0200

O presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, defendeu nesta sexta-feira (3) a manuten��o do acordo automotivo entre o Brasil e o M�xico. �Achamos esse acordo muito importante para o pa�s e confirmamos a necessidade de manter esse acordo�, disse. Representantes de diversas montadoras se reuniram nesta tarde com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, para argumentar que haver� preju�zo ao Brasil caso haja rompimento da parceria comercial com o M�xico. Belini, no entanto, acredita que o acordo ser� mantido. �N�o falamos sobre rompimento. O que existe hoje � processo, de dentro do governo, de reavalia��o do acordo�, comentou. Na opini�o do presidente da Anfavea, o �desequil�brio na balan�a comercial�, que tem preocupado o governo, n�o afeta a ind�stria automotiva brasileira. �Esse desequil�brio n�o interfere. Existem importa��es e exporta��es.
Quando t�m acordos bilaterais tem que ver que h� dois lados. De um lado, temos super�vit com a Argentina e, por outro lado, d�ficit com o M�xico. S�o per�odos c�clicos�, argumentou. Belini n�o quis adiantar quais mudan�as est�o sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, uma nova reuni�o com o setor produtivo ser� marcada assim que as altera��es forem definidas. No Pal�cio do Planalto, o assunto tamb�m foi discutido entre a presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, e os ministros de Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel. Na sa�da do encontro, Pimentel afirmou que o Brasil e o M�xico v�o renegociar o acordo de importa��o de autom�veis. Firmado em 2002, o acordo bilateral permite a importa��o de ve�culos, pe�as e partes de autom�veis do M�xico com redu��o de impostos e institui um percentual m�nimo de nacionaliza��o dos ve�culos vindos do pa�s. A parceria � semelhante � que existe entre o Brasil e os pa�ses do Mercosul. Da forma como est�, o tratado tem beneficiado os mexicanos, visto que as importa��es de ve�culos do M�xico tiveram aumento de 40% e o pa�s � o terceiro maior vendedor para o mercado brasileiro. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.

Aposentados e pensionistas pegaram quase R$ 30 bilh�es em empr�stimos consignados em 2011

Fri, 03 Feb 2012 03:27:00 -0200

Aposentados e pensionistas contra�ram, no ano passado, R$ 28,4 bilh�es em d�vidas na modalidade de cr�dito consignado. O valor � quase 6% a mais do que o montante das opera��es feitas em 2010, quando os bancos liberaram R$ 26,8 bilh�es, segundo informa��es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O n�mero de opera��es fechadas no ano passado aumentou ligeiramente em rela��o a 2010. Foram fechados 10,2 milh�es de contratos de cr�dito consignado, 1,53% a mais do que em 2010, com 10,1 milh�es. S� em dezembro foram liberados R$ 2,29 bilh�es nesta modalidade de cr�dito, 2,96% menos que em novembro (R$ 2,36 bilh�es). O n�mero de opera��es tamb�m caiu, de 729 mil contratos para 711 mil (-2,5%). Do total de opera��es do m�s, 37,6% foram contratadas por segurados na faixa et�ria de 60 a 69 anos. As faixas et�rias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram respons�veis, cada uma, por 23% dos empr�stimos liberados em dezembro. Do total de opera��es consignadas de empr�stimo pessoal e de cart�o de cr�dito, em dezembro, mais da metade (384 mil) foram efetuadas por segurados com renda de at� um sal�rio m�nimo. Esses aposentados e pensionistas contrataram, em m�dia, R$ 2.341,39 em cada opera��o de empr�stimo pessoal e R$ 456,91 em cart�o de cr�dito. Na faixa salarial de um a tr�s sal�rios m�nimos, os empr�stimos pessoais tiveram como valor m�dio R$ 3,3 mil e, na contrata��o via cart�o de cr�dito, R$ 570,40. Na faixa acima de tr�s sal�rios m�nimos, o valor m�dio de cada empr�stimo na modalidade de cr�dito pessoal e cart�o de cr�dito foi R$ 6 mil e R$ 729, respectivamente. A margem consign�vel do empr�stimo pessoal � limitada a 30% da remunera��o l�quida dos aposentados e pensionistas. O balan�o completo das opera��es de cr�dito consignado na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2011 est�o dispon�veis na p�gina do Minist�rio da Previd�ncia Social na internet. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.

Protecionismo gera perdas no longo prazo, dizem economistas

Fri, 03 Feb 2012 01:21:00 -0200

A intensifica��o das medidas protecionistas, como a exig�ncia de licen�a de importa��o para mercadorias entrarem na Argentina e a eleva��o de impostos sobre ve�culos de fora do Mercosul no Brasil, resulta em perdas para os pa�ses envolvidos no m�dio e longo prazo. Para especialistas ouvidos pela reportagem, as decis�es que visam a proteger o mercado interno podem trazer ganhos imediatos, mas essa vantagem se perde na deteriora��o da competitividade da economia e na redu��o de trocas comerciais. Na avalia��o do professor Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administra��o P�blica e de Empresas da Funda��o Getulio Vargas (FGV), medidas como a cria��o de cotas de importa��es ou a exig�ncia de aprova��o do governo para a entrada de mercadorias externas, como ocorreu na Argentina, t�m reflexos nos pa�ses vizinhos e p�e em xeque o funcionamento do Mercosul. �Toda a engenharia institucional do Mercosul est� em risco. Medidas como essas sinalizam que o arcabou�o institucional n�o tem sido mais capaz de resolver os conflitos comerciais. � normal que esses atritos aconte�am, mas sempre houve mecanismos dentro do pr�prio Mercosul para resolv�-los�. Em rela��o aos efeitos sobre a produtividade, o economista declara que a prote��o da ind�stria nacional reduz a efici�ncia dos fabricantes. Isso porque a falta de concorr�ncia com os produtos estrangeiros diminui a qualidade e encarece as mercadorias protegidas, al�m de tornar a produ��o e o com�rcio sujeitos a interesses pol�ticos. �A sensa��o do ganho no curto prazo � enganadora porque gera benef�cio menor do que os ganhos do mercado livre no longo prazo. Os atores pol�ticos preferem ganhar no curto prazo�. Sobre as medidas adotadas pelo Brasil, Pereira critica o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve�culos importados, em vigor desde dezembro. Para ele, o governo se submeteu � press�o das montadoras ao concordar com a eleva��o do tributo, em vez de criar incentivos para a moderniza��o dos ve�culos nacionais. �O caminho mais eficaz [para enfrentar a concorr�ncia com os importados] seria a cria��o de linhas de cr�dito e de incentivos fiscais para as montadoras que investem em tecnologia�. Professora titular do Departamento de Economia da Universidade de S�o Paulo (USP), Leda Paulani diz que os impactos da prote��o comercial sobre o Brasil � agravado pelo c�mbio, que est� em queda. Segundo ela, a combina��o do protecionismo com a aprecia��o cambial prejudica, n�o apenas as vendas externas da ind�stria nacional, mas as pr�prias exporta��es do setor agr�cola. �Em rela��o aos bens de menor valor agregado [como bens agropecu�rios e produtos manufaturados de baixo valor], o Brasil continua enfrentando a concorr�ncia de pa�ses como a China. No caso dos bens de maior valor agregado, o protecionismo desestimula o pa�s a dominar a tecnologia e o pouco que se exporta pode se perder�. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.

Estado vai liberar empr�stimo consignado para todos os bancos

Thu, 02 Feb 2012 08:40:00 -0200

Reda��o CORREIO O vice-governador do estado, Otto Alencar, disse nesta quarta-feira (1) que dentro dos pr�ximos dias o Executivo dever� permitir que todas as institui��es financeiras possam realizar empr�stimos aos servidores estaduais com desconto em folha. Segundo ele, a Procuradoria Geral do estado j� elaborou um parecer que obriga o Executivo a cumprir a decis�o do Tribunal de Justi�a da Bahia, que p�s fim ao contrato de exclusividade do Banco do Brasil para o cr�dito consignado. Apesar da Justi�a ter decidido sobre o assunto em maio de 2011, at� agora o Banco do Brasil continua a ser o �nico banco que oferece o empr�stimo com desconto em folha para os servidores p�blicos baianos. Oto Alencar afirmou eu entrevista que o documento franqueando o empr�stimo a todos os bancos ser� publicado assim que o governador Jaques Wagner voltar da viagem oficial ao Caribe, da qual est� participando como integrante da comitiva da presidente Dilma Rousseff. A quest�o da libera��o do empr�stimo consignado tem sido motivo de um embate entre os poderes Judici�rio e Executivo, na medida em que o estado vinha descumprindo a decis�o judicial. Em maio de 2011, o pleno do Tribunal determinou que o governo baiano cancelasse a vig�ncia de um decreto do Executivo que transferiu ao Banco do Brasil todas as opera��es de cr�dito consignado aos servidores p�blicos estaduais. Antes disso, em janeiro do mesmo ano, o Banco Central j� havia proibido a celebra��o de novos contratos de monop�lio.

Petrobras vende US$ 7 bilh�es em b�nus no exterior

Thu, 02 Feb 2012 01:27:00 -0200

A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (1�) a venda de US$ 7 bilh�es em b�nus no exterior com diferentes vencimentos.

A estatal vendeu US$ 1,25 bilh�o de novos t�tulos com vencimento em tr�s anos, com yield (rendimento ao investidor) de 3,051%, e US$ 1,75 bilh�o em novos t�tulos de cinco anos com rendimento de 3,628%.

A Petrobras tamb�m vendeu US$ 2,75 bilh�es e US$ 1,25 bilh�o de notas j� existentes com vencimentos em 2021 e 2041, respectivamente. A Petrobras vai pagar juros de 4,796% e de 5,935% para as reaberturas, respectivamente.

Segundo a companhia, a conclus�o da opera��o est� prevista para ocorrer em 6 de fevereiro.

A estatal informou ainda que os recursos captados ser�o utilizados para o financiamento dos investimentos da companhia � de US$ 224,7 bilh�es at� 2015.

As companhias brasileiras, aproveitando uma disponibilidade excessiva de dinheiro e uma forte demanda por d�vida de mercados emergentes entre investidores internacionais, venderam cerca de US$ 13 bilh�es em b�nus globais desde o in�cio do ano.

Os tr�s maiores bancos do pa�s listados em bolsa e a gigante de minera��o Vale est�o entre aqueles que emitiram d�vida no exterior no m�s passado. As informa��es s�o do G1.

Das principais cidades do Brasil, Salvador foi a capital com maior taxa de desemprego em 2011

Tue, 31 Jan 2012 11:55:00 -0200

Da Reda��o

Das setes principais regi�es metropolitanas do Brasil, Salvador foi a que apresentou a maior taxa de desemprego em 2011. De acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos e da Funda��o Sistema Estadual de An�lise de Dados (Dieese-Seade), divulgados nesta ter�a-feira, a capital baiana apresentou �ndice de 15,3%, quase 5% maior do que a m�dia nacional de 10,5%.

Das cidades pesquisadas, Belo Horizonte foi a que apresentou menor �ndice, de 7%. No quadro geral, a taxa m�dia de desemprego no Brasil recuou de 11,9% em 2010 para 10,5% durante o ano passado. Entre os setores pesquisados, o que mais contratou foi o de servi�os, com a gera��o de 272 mil postos de trabalho.

J� a ind�stria criou 33 mil vagas e o com�rcio, 73 mil. J� na �rea da constru��o civil, foram contratados 65 mil trabalhadores. No conjunto dos demais setores foram fechados 36 mil postos de trabalho. No total, foram gerados 407 mil postos de trabalho reduzindo a conting�ncia de desempregados para 2,32 milh�es de pessoas.

O rendimento m�dio dos ocupados cresceu 0,2% entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, chegando a R$ 1.412. J� os assalariados tiveram redu��o da renda m�dia de 0,2%, para R$ 1.467.

Segundo o Dieese-Seade, um dos motivos que mais contribuiu para a diminui��o da taxa foi o baixo crescimento da popula��o economicamente ativa (PEA). O �ndice, no ano passado, foi de 0,5%. Al�m de Salvador e de Belo Horizonte, o Dieesee-Seade foi pesquisado nas regi�es metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Recife, S�o Paulo e no Distrito Federal.

D�vidas trabalhistas poder�o ser pagas por cart�o de cr�dito

Tue, 31 Jan 2012 03:28:00 -0200

Um conv�nio firmado nesta segunda-feira (30) entre o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justi�a do Trabalho � o pagamento de d�vidas j� reconhecidas por decis�o judicial. Com o conv�nio, os devedores poder�o usar cart�o de cr�dito ou de d�bito para quitar d�vidas resultantes de condena��o ou acordo conciliat�rio.

Atualmente, a execu��o de decis�es da Justi�a do Trabalho demora at� dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da d�vida � feito de forma manual, por meio de dep�sitos banc�rios, e o dinheiro demora cerca de tr�s meses para chegar �s m�os do credor. A ideia do novo m�todo � pular a intermedia��o judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores j� depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signat�rias do projeto-piloto, a ideia � que logo ap�s o acordo ou a decis�o judicial, o devedor use a m�quina de cart�o na pr�pria sala de audi�ncia � podem ser usados cart�es pessoa jur�dica, pessoa f�sica e at� cart�es corporativos. Ele pode optar por pagar por d�bito � vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Tamb�m haver� a op��o de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cart�o � diretamente vinculado ao processo espec�fico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justi�a. Para isso, deve portar documento de identidade e c�pia da ata de audi�ncia. A ideia � que em um futuro pr�ximo esse valor tamb�m possa ser retirado em lot�ricas ou depositado diretamente nas contas banc�rias de quem receber� o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo m�todo � que o processo de execu��o vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os n�meros da Justi�a do Trabalho. Isso ocorre porque a obriga��o de cobrar o d�bito � repassada para os bancos, a custo zero para a Justi�a.

O projeto-piloto ser� implantado em uma das varas do trabalho de Bel�m, e a expectativa � que toda a Justi�a Trabalhista no Par� tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experi�ncia for um sucesso, a ideia � que ela seja levada para todo o pa�s, inclusive para a Justi�a Comum. �Optamos por colocar primeiro na Justi�a do Trabalho porque todas as senten�as s�o l�quidas, diferentemente da Justi�a Comum, em que h� outros tipos de objetos de pedir�, explicou Eliana Calmon.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia � que as institui��es cobrem taxa at� 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, j� que assim ele ter� seu cr�dito satisfeito em um prazo menor. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.

Redu��o tribut�ria para constru��o chegou 'talvez no limite', diz Mantega

Mon, 30 Jan 2012 21:44:00 -0200

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (30) que as redu��es tribut�rias para o setor de constru��o civil j� chegou �talvez no limite�. Ele destacou, por�m, que est�o sendo discutidas medidas para reduzir os custos dos empreendimentos do programa "Minha Casa Minha Vida".

As declara��es foram feitas ap�s encontro com empres�rios do setor, em S�o Paulo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior tamb�m participou do encontro.

Segundo o ministro, ainda n�o � o momento de um reajuste dos valores das unidades atendidas pelo programa habitacional, pleito permanente dos empres�rios do setor.

Mantega destacou que foi renovada para at� o fim do ano a redu��o do IPI para os principais itens de material de constru��o e que o governo elevou de R$ 75 mil para R$ 80 mil o limite do valor do im�vel popular para ingresso no Regime Especial de Tributa��o.

�N�o h� nenhuma nova renova��o. N�s j� estamos talvez no limite da redu��o tribut�ria�, disse.

Mantega destacou que a oferta de cr�dito imobili�rio cresceu 44% em 2011 e que essa modalidade de financiamento dever� manter o ritmo de amplia��o em 2012. Segundo o ministro, s� a Caixa Econ�mica Federal prev� disponibilizar R$ 90 bilh�es em cr�dito imobili�rio neste ano. �O Banco do Brasil est� entrando agora e vai disponibilizar R$ 7 bilh�es�, disse.

Prazo menor
Segundo Miriam, o governo tem procurado identificar mecanismos que possam diminuir o intervalo que existe hoje entre a conclus�o e a entrega das obras e com isso reduzir �custos adicionais� que s�o gerados por conta de atrasos em cart�rios, na concess�o do Habite-se ou na liga��o de �gua e energia.

O governo pretende discutir com as prefeituras e concession�rias medidas que possam eliminar esse tipo de atraso.

�No caso de energia, a Aneel pode regular, estabelecendo alguma medida normativa para garantir um prazo m�ximo para ser realizado o servi�o. Tamb�m vamos trabalhar com as concession�rias de saneamento para equacionar os atrasos�, disse Miriam. As informa��es s�o do G1.