Economia

Um em cada dez pais deve mensalidade da escola dos filhos; veja como negociar

Quantidade de pais inadimplentes com as escolas particulares aumentou 80%, segundo levantamento

Mariana Sales (mariana.sales@redebahia.com.br)
Atualizado em 13/10/2016 09:43:25

Quem tem filhos em escolas privadas sabe como está difícil arcar com todos os custos do período letivo, tendo, muitas vezes, que abrir mão de despesas até pouco tempo consideradas como prioridade. Com a crise, porém, esses cortes têm se mostrado insuficientes para grande parte dos pais. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), o número de inadimplentes com os colégios apresenta um aumento de 80% – passou de 5% em dezembro do ano passado para 9% em setembro. 

E, apesar de a expectativa do setor para o final deste ano ser de aumento na inadimplência – para 12% – ainda dá tempo para os pais endividados negociarem para ficar em dia com a educação dos filhos (leia mais na página ao lado). “Sem dúvidas, a inadimplência está crescendo. Isso acontece por causa da falta de dinheiro e do aumento do índice de desemprego. As famílias têm uma resistência para tirar os filhos das escolas em que estão estudando, mas ao mesmo tempo estão com cada vez menos condições de arcar com os custos”, afirma Roberto Dornas, presidente da Confenen.

Maiana Rose procura manter as contas de casa em dia para bancar a educação do filho, Carlos Alexandre
(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Foi exatamente por causa de problemas financeiros que a manicure Adailza dos Santos tirou o filho da escola particular que estudava e o matriculou em uma instituição pública há dois anos. “Tive que abrir mão da escola porque não dava mais. Porém, meu filho não conseguiu se adaptar à outra escola. Por isso, apesar das dificuldades, neste ano ele voltou para o colégio privado em que ele estudava”, diz.

Adailza conta que, na época, a dívida que contraiu foi equivalente à mensalidade de três semestres letivos. O valor só foi quitado quando foi matricular o seu filho novamente na instituição, dois anos depois. “Teve meses em que eu não consegui pagar. Foi muito difícil equilibrar todas as nossas despesas. Sempre tem algo que parece ser mais urgente. Só consegui quitar essa dívida neste ano”, conta.

Mesmo assim, ela afirma que já está com algumas parcelas – de R$ 382, cada – em atraso novamente, principalmente devido à redução da sua renda. Além disso, ela conta que outro agravante foi o fato de suas clientes fixas, que faziam as unhas semanalmente, terem se mudado para fora do país. “Gente rica não quer morar aqui não”, desabafou.

Tudo planejado
Segundo a Confenen, 12 em cada 100 alunos matriculados nas escolas este ano vão terminar o ano com pagamentos em atraso. Para evitar entrar nesta conta, a professora Maiana Rose mantém todas as despesas na ponta do lápis.

Os R$ 700  que paga mensalmente no colégio privado em que o filho estuda compromete mais de 10% do orçamento total da família. Isso porque em janeiro ela mudou o filho para um colégio maior e mais caro. “Nunca atrasei nenhuma parcela, mas é claro que isso requer alguns sacrifícios. Além da mensalidade tem os gastos com material, fardamento, passeios, lanches e taxas extras. Por isso já cortei gastos com passeios e até desisti da nossa viagem de férias de janeiro. Educação é prioridade”, conta.

Reflexo nas escolas
No Centro Educacional Maria José (CEMJ), cerca de 7% dos pais estão inadimplentes. “Ou o pai ou a mãe que antigamente pagava tudo certo, agora está pagando no final do mês ou acumulando as mensalidades. Isso impacta em nossos projetos”, conta o diretor da instituição, Alan Santana. Por causa disso, investimentos que eram planejados para este ano tiveram que ser colocados de lado para honrar com os compromissos. É o caso, por exemplo, de uma ampliação da área da escola. 

Alan Santana espera resultados melhores no ano que vem. “Neste ano, mantivemos o mesmo número de 600 alunos que tínhamos em 2015. No ano que vem, prevemos um aumento de 4%. Os pais que estavam desempregados estão conseguindo se relocar no mercado e, aos poucos, estamos avançando”, conclui.

Diretora do Colégio Oficina, Márcia Kalid também afirma ter percebido um aumento no número de pais com pagamentos atrasados neste ano na escola. “Todos os setores estão sentindo o impacto da crise, e na educação privada não poderia ser diferente. Todos sentimos isso”, diz.

Confiante na melhora do cenário, ela se mostra positiva em relação a 2017. “A expectativa é de que as coisas melhorem no ano que vem, que as coisas se estabilizem para que continuemos fazendo a nossa parte. Afinal, a educação é a própria saída para tudo isso”, complementa.

De acordo com o Procon-BA, as principais reclamações dos pais em relação às escolas são por taxas abusivas, cobranças indevidas e rescisão de contrato. Até 5 de outubro, o órgão registrou 558 reclamações. Segundo o órgão, os colégios podem informar que o aluno está inadimplente a serviços de proteção ao crédito, mas devem fazer um aviso prévio e dar chance de os pais quitarem as dívidas.

Reduza custos na hora de matricular seu filho

Diálogo - Agende uma reunião na escola para criar um clima amistoso. Vá para esse encontro com tempo para poder conversar, lembrando que sempre existe uma condição melhor a ser negociada na hora de pagar a matrícula.

Acordo  - A escola quer que seus filhos estudem lá e, por isso, vai buscar uma alternativa para parcelar a matrícula. Se estiver em situação delicada, o ideal é ter cautela e buscar ajuda na própria escola, expondo a sua situação.

Organização - Fique atento a todos aos investimentos que norteiam os estudos de seus filhos para poder se planejar com antecedência. Além da matrícula, é preciso conhecer as outras despesas.

Antecipação  - Para quem tem dinheiro guardado e aplicado, uma dica é propor para a escola um pacote anual, com a matricula e as mensalidades. Algumas instituições dão até 20% de desconto, em caso de antecipação.
 
Opções -  Procure saber se o local tem programa de bolsas, mesmo que não integral. 

Planejamento -  Se agora não for possível colocar seus filhos na melhor escola, comece a se planejar e a poupar desde já para o ano seguinte. 

Conheça os direitos e deveres dos pais e das instituições de ensino particulares

Quando o assunto é a inadimplência nas escolas, são diversas as questões relacionadas ao que, tanto a instituição e os responsáveis pelo estudante podem ou devem fazer. A situação é delicada, já que ao mesmo tempo em que a escola precisa arcar com os investimentos necessários para se manter – que não são baixos, os pais que estão nesta situação provavelmente estão passando por algum tipo de dificuldade financeira. Diretor-geral de ações educativas do Procon-BA, Paulo Teixeira explica quais são os direitos e os deveres dos pais e das escolas na hora de cobrar e pagar essas dívidas. “O mais importante é que essa ação deve ser sutil. Uma relação como essa se dá por anos, e o objetivo de ambas as partes, na maioria das vezes, é de manter o aluno no colégio”, ressalta. 

A escola pode reprovar ou impedir que o aluno realize determinada atividade por causa de mensalidades não pagas?  
Não. O estudante não pode sofrer nenhum tipo de constrangimento, ainda que o pagamento esteja atrasado. Segundo a Lei 9.870, de 1999, é proibida a suspensão de provas escolares, retenção de documentos escolares ou a aplicação de penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência.

Então como a escola pode cobrar esse pagamento?
O colégio tem meios legais de efetuar essa cobrança. Ele pode entrar com uma ação judicial, afinal existe um contrato entre o responsável pelo aluno e a escola que deve ser cumprido. Mas o ideal é sempre buscar primeiramente a negociação.

Como fica a situação deste estudante quando for renovada a matrícula?
As escolas não são obrigadas a renovar a matrícula de aluno que não tenha pago as mensalidades do ano letivo anterior. Porém, o contrato deve ser mantido até o seu término sem que o estudante sofra sanções. Inclusive, caso ele peça transferência para outro lugar, a instituição não pode se negar a realizá-la.

Existe um máximo para o valor da multa?
Sim. As multas no contrato não podem passar de 2%. A escola, inclusive, deve ter certeza de que os pais estão cientes destes valores.

Em relação ao reajuste, quando ele deve ser informado?
As escolas são obrigadas a informar os valores referentes à matrícula e à mensalidade do ano letivo seguinte em um prazo de, no mínimo, 45 dias antes do final do período de inscrição.

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