André Mendonça e Polícia Federal entram em choque após vazamentos em investigações

O tempo fechou em Brasília por conta dos vazamentos de dados envolvendo investigações em andamento e o clima é de desconfiança geral. Uma nota pública que os 27 superintendentes da Polícia Federal (PF) assinaram na última quinta-feira (6) em apoio ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, foi o capítulo mais recente de uma série de episódios de desconfiança recíproca entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o comando da PF na crise envolvendo as investigações do INSS e contra Lulinha.

Numa tentativa de apaziguar os ânimos, os ministros da Justiça, Wellington Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, chegaram a se reunir com Mendonça ainda na quinta-feira. O problema é que a desconfiança vem de longa data. O primeiro episódio veio a público assim que Mendonça assumiu a relatoria dos inquéritos do Banco Master, em fevereiro deste ano, no lugar do ministro Dias Toffoli.

Em sua primeira decisão como relator, Mendonça proibiu os policiais responsáveis pela investigação de compartilhar informações com seus superiores, o que incluia Andrei. “Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos [...] é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, escreveu o ministro na decisão.

Desde a primeira decisão de Mendonça, Andrei vinha classificando a ordem do ministro como desnecessária, sustentando, nos bastidores, que não interfere no trabalho de seus subordinados, de acordo com reportagem do portal G1. “Essa decisão dele eu cumpro desde janeiro de 2023 (ano em que assumiu o comando da PF)”, teria dito o diretor-geral a interlocutores.

Recados

De fevereiro para cá, outras decisões de Mendonça trouxeram trechos que foram vistos como recados para a PF, nas investigações relatadas por ele.

O exemplo mais recente está na decisão que autorizou a corporação a realizar busca e apreensão no escritório do advogado Willer Tomaz, na última terça-feira (dia 4). A PF pediu a medida por suspeitar que Tomaz tenha atuado na lavagem de dinheiro do senador Weverton Rocha (PDT-MA), um dos principais investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS. O advogado e o senador negam irregularidades.

Tomaz mantém amizade pública com vários políticos de Brasília, mas, ao autorizar a busca e apreensão, Mendonça advertiu os policiais de que essa ação deveria ficar restrita à investigação sobre Weverton. “Friso que a autoridade policial deverá realizar apreensão apenas e tão somente dos elementos indiciários eventualmente indicados que guardem estrita relação com os fatos sob apuração. Documentos, mensagens, arquivos e dados relacionados a clientes estranhos aos fatos não poderão ser examinados ou apreendidos”, determinou.

“Na hipótese de encontro fortuito de prova penalmente relevante sem relação com a investigação [sobre Weverton], o conteúdo deverá ser segregado e submetido ao Juízo, vedada sua exploração até ulterior decisão judicial específica”, concluiu.

‘Vazamento’

Em outro episódio, na semana passada, Mendonça retirou o sigilo da investigação sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA). Em uma decisão tornada pública, o ministro levantou suspeitas de que informações sobre as investigações foram repassadas para o senador.

Sem citar nomes, Mendonça escreveu que havia “riscos de vazamento indevido da operação” porque, em junho, um dos investigados pediu uma audiência ao seu gabinete, no mesmo dia em que a PF solicitou autorização para a operação de busca e apreensão. Andrei reclamou com interlocutores que Mendonça estaria, novamente, lançando suspeitas contra sua gestão.

Do lado da PF, também há desconfianças sobre medidas adotadas por Mendonça, como a ordem para que a polícia lhe entregue com celeridade todo material obtido no curso das investigações sobre o INSS, de acordo com a reportagem. A cúpula da PF teria visto uma tentativa de interferência indevida em seu trabalho. Andrei pediu para a AGU adotar providências para reverter essas medidas que aumentam o controle do Supremo.

A apuração sobre os desvios no INSS se tornou a mais polêmica depois que surgiram, no final do ano passado, suspeitas contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele nega a prática de crimes. Pessoas próximas a Mendonça se queixavam de uma suposta demora para a investigação do INSS avançar. Desde fevereiro, Lulinha teve os sigilos quebrados por Mendonça, após um pedido da PF.

Nesta sexta, o PT apresentou uma petição ao ministro André Mendonça pedindo a instauração de um inquérito policial para apurar se áudios de conversas entre a empresária Roberta Luchsinger e Lulinha foram vazados. O partido questiona ainda por quais canais teriam sido obtidos pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de acordo com a jornalista Mônica Bérgamo. A medida foi adotada após o jornal O Globo noticiar que a campanha do filho de Jair Bolsonaro pretende divulgar esses áudios.

Enquanto interlocutores de Mendonça sinalizam temer que a PF proteja suspeitos como Lulinha, policiais dizem temer que o ministro tente direcionar a investigação para determinados alvos.

Na manhã de quinta, Mendonça teria ouvido dos representantes do governo a promessa de aumentar as equipes da PF que investigam casos de corrupção, a fim de acelerar os inquéritos.