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André Uzeda
Publicado em 11 de outubro de 2026 às 05:00
A terra de Ruy Barbosa mantém uma relação intrínseca com o Supremo Tribunal Federal. Embora o mais famoso jurista baiano nunca tenha ocupado uma cadeira na mais alta corte do país, o estado coleciona oito indicações em toda a história desde a proclamação da República. >
O primeiro presidente do STF republicano, inclusive, foi um baiano. Nascido em Salvador, em 1822, João Antônio de Araújo Freitas de Henriques era filho do prestigiado Coronel João Joaquim de Freitas Henriques. De inclinação monarquista, foi alçado ao cargo de ministro pelo imperador Dom Pedro II, quando a mais alta corte ainda se chamava Supremo Tribunal de Justiça – a mudança de nome só viria com a queda do regime monarquista, em novembro de 1889.>
Veja quem foram os baianos que já ocuparam cargos no STF
A ligação de Freitas de Henriques com o imperador era tamanha que Dom Pedro II o nomeou para a comenda Ordem de Cristo, uma das mais altas do Império, além de também convocá-lo para seu restrito grupo de conselheiros reais, consultados para apontar soluções diante de problemas administrativos ou insurreições ocorridas durante o Segundo Reinado. >
A lealdade, no entanto, não resistiu aos novos ares quando a coroa foi trocada pelo brasão da República revelando que a Justiça, desde o começo dos tempos, já se guiava por um afiado instinto de sobrevivência e autopreservação. >
O caso mais curioso envolvendo um baiano, no entanto, veio na indicação seguinte, feita pelo Marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente a assumir a faixa presidencial. Cândido Barata Ribeiro chegou a ser ministro por 10 meses, até ser barrado pelo Senado Federal.>
Soteropolitano, Barata Ribeiro era cirurgião-dentista e cuidava da maltratada arcada dentária do líder do executivo nacional. Encantado com a supressão de cáries e redução do mau hálito, Floriano achou por bem indicar seu dentista pessoal, que não tinha conhecimento nem sequer como rábula, para um cargo que exigia “notável saber jurídico”.>
Na época, diferentemente de hoje, a sabatina do Senado não acontecia antes da posse. E, sim, depois. Por isso, Barata Ribeiro assumiu a toga, passou quase um ano lá, até que foi sabatiano e concluíram o óbvio: não tinha as habilidades necessárias para permanecer como juiz. Resultado: o dentista foi extraído do Supremo.>
Herdeiro da família Garcia D’Ávila no STF>
Já na República Café Com Leite, assim chamada por um acordo que resultava na alternância de poder entre políticos dos estados de São Paulo (produtor de café) e Minas Gerais (produtor de leite), dois baianos da mais fina flor da aristocracia do estado seriam alçados à Suprema Corte.>
Em 1910, Carolino de Leoni Ramos foi nomeado, permanecendo por 21 anos no cargo, até morrer enquanto ocupava a presidência do STF, em 1931. Já em 1917, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque foi escolhido pelo presidente Venceslau Brás.>
Ele era neto de Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, o primeiro e único visconde de Garcia D’Ávila, nomeado Barão na mesma cerimônia de coroamento de Dom Pedro I, em primeiro de dezembro de 1822. A família é da linhagem do primeiro Garcia d'Ávila, administrador colonial português que, durante o período colonial, chegou a ser considerado o maior latifundiário do mundo, com uma extensão de terra de mais de 800 mil km.>
Carvalho de Albuquerque permaneceu no STF até 1931, quando foi retirado do pelo governo provisório de Getúlio Vargas. Naquele mesmo ano, Eduardo Espínola, outro baiano, acabou sendo nomeado.>
Já no Estado Novo, quando Vargas dirigia o país em um modelo de ditadura personalista, Espínola ocupou a presidência da Casa, ficando de 1940 até 1945 – ano em que modelo varguista ruiu, em paralelo com a vitória dos Aliados (União Soviética, Inglaterra, EUA e França) na Segunda Guerra Mundial.>
Suprema Bahia Federal>
O período em que a Bahia teve mais ministros no STF foi entre 1965 e 1969, justamente durante o governo militar. Na época, foram três concomitantemente. >
Hermes Lima, nascido em Livramento de Nossa Senhora, foi indicado por João Goulart, em 1963; Adalício Nogueira, nascido em Inhambupe, chegou ao tribunal em 1965, mesmo ano e circunstância que Aliomar Baleeiro, nascido em Salvador. Estes dois últimos foram nomeados a partir da expansão de vagas promovida pelo general Castelo Branco com o Ato Institucional número 2 (AI-2). As vagas subiram de 11 para 16.>
No mais famoso dos Atos Institucionais, o de número 5, Hermes Lima terminou sendo aposentado compulsoriamente, aos 67 anos. Já Adalício Nogueira chegou a ser indicado ao cargo de presidente do STF, mas declinou alegando motivos pessoais.>
Nogueira teve uma longa trajetória na política baiana, tendo sido prefeito interino de Salvador, entre 1945 e 1946, além de comandar também a Bahia de forma temporária, em 1963.>
Em uma articulação entre as elites baianas, a filha de Adalício Nogueira se casou com o filho de Juracy Magalhães, em uma união cercado de pompas e circunstâncias, realizado no bairro do Canela, em Salvador.>
De origem cearense, o tenente Juracy havia sido governador interventor da Bahia no governo Vargas, e acabou sendo posteriormente abraçado pelas aristocracia local, que inicialmente o combatia. Em 1959, tornou-se governador da Bahia pelo voto direto.>
O casamento entre Juracy Magalhães Júnior e Lucy Nogueira Magalhães não durou muito tempo. Durante uma crise depressiva, o jovem, de então 27 anos, pai de dois filhos, e deputado estadual em exercício, deu dois tiros no peito, em abril de 1963.>
O último indicado>
Desde que Aliomar Baleeiro foi aposentado da Suprema Corte, em 1975, a Bahia nunca mais teve um ministro no STF.>
Baleeiro, que nomeia a avenida que ficou mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador, teve ampla atividade política, sendo deputado estadual (1935-1937) e federal, por diversos mandatos. Além de secretário da Fazenda, no governo eleito de Juracy Magalhães.>
Foi presidente do STF entre 1971 e 1973. A cadeira de Aliomar Baleeiro, após seis trocas de juízes, hoje pertence a Alexandre de Moraes.>
Esta coluna é dedicada a Francisco Neves da Rocha, apreciador da história da democracia brasileira, e que esteve no famoso casamento citado neste texto>