Aeroporto na Bahia tem atividades suspensas por falta de licença ambiental

O Aeroporto de Feira de Santana, no interior da Bahia, teve suas atividades suspensas nesta quarta-feira (2), após uma fiscalização identificar a ausência de licenciamento ambiental. As operações permanecem suspensas até que as irregularidades sejam solucionadas.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente da cidade, a licença ambiental do empreendimento venceu em dezembro do ano passado, mas, desde então, não houve registro de protocolo com solicitação de renovação.

Além da ausência de licença válida, a fiscalização identificou que a empresa não estava cumprindo condicionantes ambientais estabelecidas em portaria.

As condicionantes ambientais são obrigações técnicas e administrativas estabelecidas pelo órgão ambiental para autorizar e controlar o funcionamento de um empreendimento. As medidas incluem procedimentos como monitoramento, manutenção, gerenciamento de resíduos, controle de riscos e outras ações necessárias à proteção do meio ambiente e da coletividade.

As atividades do empreendimento foram suspensas até a regularização ambiental. “A suspensão é uma medida preventiva e temporária. Assim que as pendências forem solucionadas e as exigências ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poderá avançar para a regularização. O que buscamos é garantir que o empreendimento opere com segurança ambiental e dentro da legislação”, explicou a representante da pasta, Jaciara Costa.

O CORREIO procurou a AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A. para um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.