Churrascarias são notificadas por cobrança abusiva em cidade da Bahia

Três churrascarias foram notificadas nesta quinta-feira (10), em Feira de Santana, no interior da Bahia, após denúncias relacionadas à cobrança de preços considerados abusivos durante a 47ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2026). 

De acordo com a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), clientes relataram que os estabelecimentos estariam comercializando alimentos por valores acima dos praticados habitualmente. A prática pode configurar vantagem manifestamente excessiva, conduta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, explicou que os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentos que permitam ao órgão avaliar os preços praticados. “Chegaram ontem algumas queixas e, hoje, notificamos as churrascarias. O representante legal terá 24 horas para apresentar as notas fiscais, para que o Procon possa avaliar se o valor praticado configura vantagem excessiva. Também verificamos os cardápios e realizamos as notificações. Agora, vamos aguardar até a tarde desta sexta-feira (11) e, a partir daí, se necessário, tomar as medidas cabíveis”, explicou.

Além da fiscalização, o Procon mantém um estande na Expofeira para atendimento aos consumidores. No local, é possível buscar orientações e registrar denúncias relacionadas a possíveis irregularidades durante o evento.