Homem é condenado a 2 anos de prisão por transfobia em Paulo Afonso

Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por transfobia durante o Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Paulo Afonso, no norte do estado.

Segundo o boletim policial citado no processo, o réu teria dirigido ofensas verbais à vítima com referências à genitália e à condição de transexualidade. O Ministério Público da Bahia denunciou o acusado pelo crime de injúria discriminatória.

A audiência de instrução e julgamento aconteceu em 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza. Durante a sessão, conduzida pelo juiz Vanderley Lacerda, foram ouvidos a vítima, o acusado e testemunhas de defesa e acusação.

O homem reconheceu parcialmente os fatos. Em seu depoimento, alegou que as ofensas ocorreram em meio a “brincadeiras recíprocas” e afirmou que não tinha intenção de ferir ou magoar a vítima. Ele também declarou estar arrependido.

Na sentença, o magistrado destacou princípios relacionados à igualdade em dignidade e direitos das pessoas LGBTI+, além do direito à autodeterminação nas escolhas pessoais e afetivas.

Apesar da condenação, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Mutirão realizou mais de mil audiências

A condenação ocorreu durante uma força-tarefa realizada pelo TJBA entre 21 e 30 de setembro nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.

Ao todo, foram realizadas 1.028 audiências, além de 92 redesignações e 57 sessões convertidas em diligências. O trabalho resultou em 879 sentenças.

Participaram da ação 26 magistrados, sendo 16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure. As audiências ocorreram em dois turnos diários e de forma simultânea.

Entre os processos pautados, 88 envolviam réus presos. Nesses casos, as sessões foram realizadas virtualmente a partir de salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.