PF faz operação contra fraude em concessões de táxi na Bahia e afasta dois servidores públicos

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II para investigar um esquema de fraudes tributárias envolvendo permissões de táxi no município de Ipecaetá, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra servidores públicos suspeitos de participação no caso.

Segundo a investigação, permissões de táxi teriam sido concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade, permitindo a obtenção indevida de benefícios fiscais, como isenções de IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos. A apuração também envolve suspeitas de falsidade documental.

A PF investiga ainda a atuação de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além da gestão de cadastros e documentos fiscais municipais.

Dos nove mandados de busca e apreensão, oito foram cumpridos em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos de suas funções por 60 dias. Também foi autorizado o sequestro de veículos ligados a cinco permissões de táxi investigadas e o bloqueio de ativos financeiros dos suspeitos, limitado a R$ 33 mil por investigado.

Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.