Quinze pessoas são resgatadas de trabalho em condições análogas às de escravizados na Bahia

Ao menos 15 pessoas foram resgatadas de trabalhos em condições análogas às de escravizados na Bahia. A Operação Resgate VI ocorreu em todo o país, com 231 ações realizadas entre 1º e 31 de agosto. Ao todo, 479 pessoas foram resgatadas.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

A região Sudeste concentrou a maior parte dos trabalhadores resgatados, com um total de 267. Minas Gerais foi o estado com o maior número de pessoas encontradas em condições análogas às de escravizados, com 208 trabalhadores.

As ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano, em geral, representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados nove trabalhadores.

Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores encontrados estão a construção em geral (85), a cafeicultura (53), o cultivo de cebola (47) e o cultivo de batata-inglesa (44).

Os empregadores foram notificados a interromper as atividades e rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente, bem como a pagar os valores devidos aos trabalhadores. Ao todo, foram pagos mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou três termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir as irregularidades e responsabilizar os empregadores. Os valores de dano moral coletivo totalizaram R$ 455,5 mil, enquanto os de dano moral individual chegaram a R$ 675,5 mil.