Secretaria instala catracas e inicia controle de acesso e frequência em escolas de cidade baiana

Conforme determinado em portaria publicada nesta quarta-feira (5), as escolas municipais de Feira de Santana, no interior da Bahia, começaram a receber o Sistema de Controle de Acesso e Frequência.

O sistema será utilizado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino para controlar o acesso às unidades escolares; registrar os horários de entrada e saída dos estudantes, servidores, colaboradores e demais usuários autorizados; e contribuir para a segurança da comunidade escolar.

As imagens e os registros captados pelo sistema serão utilizados exclusivamente para fins de identificação, controle de acesso, monitoramento da frequência e segurança institucional.

O acesso aos registros será restrito aos servidores autorizados e à empresa contratada para a operacionalização do sistema, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O tratamento dos dados pessoais também seguirá a LGPD.

A Portaria nº 029/2026, assinada pelo secretário Pablo Roberto Gonçalves da Silva, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico. Ao editar a portaria, o secretário ressaltou que a iniciativa leva em consideração a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança, monitoramento e controle de acesso nas unidades escolares.

Além de promover maior segurança no ambiente escolar, o controle de acesso também visa registrar a frequência e a circulação de alunos, servidores e demais colaboradores.