TJ afasta juiz de Paramirim acusado de assédio moral e sexual

Todos sabem que a função de um juiz é julgar a legalidade de atos e fazer cumprir o que determina a legislação. Mas o magistrado Vicente Reis Santana Filho, do município de Paramirim, situado na Chapada Diamantina, foi parar no banco dos réus.

Acusado de assédio sexual e moral contra serventuários da Justiça e de destratar advogados e até a promotora da comarca, o juiz foi afastado de suas funções e está respondendo a dois processos e a uma sindicância. Ontem (16), o pleno do TJ decidiu seu afastamento da função de juiz.

Transferido para a comarca de Paramirim há cerca de um ano e dois meses, o juiz conseguiu, nesse pequeno prazo, brigar com todos os seguimentos do Judiciário do município. A promotora pública da cidade, Luciana Khoury, representou contra o magistrado pelos inúmeros insultos e agressões verbais que ela diz ter sofrido, inclusive durante audiências.

Treze dos 18 funcionários do fórum entraram com uma ação contra Santana Filho , acusando-o de assédio moral, pelas constantes humilhações sofridas durante o trabalho. O juiz não parou por aí e continuou contabilizando desafetos em outra categoria profissional.

Um total de 21 advogados que atuam na cidade denunciaram a falta de urbanidade do magistrado com os profissionais do direito. Segundo o advogado Sérgio Teixeira Ramos Júnior, representante na cidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 'ele (o juiz) maltratava os advogados, não recebia ninguém no gabinete e não dava andamento aos processos'.

O advogado contou que ele mesmo foi destratado pelo juiz, quando foi pedir que julgasse um caso em que estava atuando. 'Ele quase me bateu e me colocou para fora do gabinete aos gritos. Eu o classifico como uma pessoa anormal', contou Ramos Júnior.

Caso parecido aconteceu com a promotora da comarca. Luciana Khoury foi expulsa da sala de audiência aos berros, na presença das partes de um processo, do oficial de justiça e de serventuários. Depois de diversas situações parecidas, a promotora resolveu denunciar os fatos praticados pelo magistrado à corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.

Os serventuários do Judiciário que trabalham na comarca foram os que mais sofreram com as agressões, humilhações e destratos do juiz. Funcionário do fórum há décadas, o servidor Antônio Cândido passou mal depois de ser insultado pelo magistrado e acabou parando no hospital, com um crise de hipertensão.

O escrivão Jailton Alves Carneiro, do Sindicato dos Serventuários na cidade, disse que o juiz não respeitava ninguém. 'Se não fizesse o que o juiz queria, no momento que pedia, ele era grosseiro', relatou. O representante da categoria contou que o magistrado chegou a obrigar serventuários a ficar sem almoçar durante o trabalho e determinava que escrivães fizessem o trabalho dele, redigindo sentenças e decisões para apenas assinar depois.

O magistrado ainda agarrou uma funcionária dentro de sua sala, para tentar beijá-la. Os serventuários denunciaram o comportamento do juiz à corregedoria do TJ-BA. O juiz corregedor João Batista instalou uma sindicância em meados de 2008 e ouviu os funcionários.

Com os depoimentos, a desembargadora Maria José Pereira Sales, corregedora das comarcas do interior, levou os casos ao Pleno do TJ, ontem. Após ler o relatório, a magistrada votou pela abertura de processo administrativo contra o juiz e pelo seu afastamento dele. O voto foi aceito unanimimente pelos 25 desembargadores.

Servidora gravou conversa O juiz Vicente Reis Santana Filho, 44 anos, tentou beijar à força a suboficial do cartório de notas de Paramirim, Cleudinéia Marques, depois de agarrá-la pelo braço, dentro do gabinete dele, no fórumd o município, segundo depoimento dela à corregedoria do Tribunal de Justiça.

Noiva e prestes a se casar, a servidora acrescentou ainda que já vinha sendo assediada pelo magistrado há algum tempo. A serventuária contou que conseguiu se desvencilhar do magistrado e, no dia seguinte, retornou à sala dele com um gravador escondido, quando teria conseguido gravar uma conversa em que o juiz tenta beijá-la novamente.

Na fita, Claudinéia diz para Santana Filho que contou sobre o assédio para o noivo. Mas Vicente diz que vai conseguir tirar a aliança dela do dedo e pede um beijo. A suboficial de notas responde ao juiz que sua aliança só sairá de uma mão para a outra, quando casar com seu noivo.

O assédio foi denunciado à corregedoria da TJ, que abriu sindicância para apurar o caso. O procedimento investigativo virou processo, ela conseguiu transferência para outra comarca e se casou. O juiz foi procurado pelo CORREIO, mas não atendeu às ligações.

(Notícia publicada na edição de 17/01/2009 do jornal CORREIO)