Alcolumbre coloca PEC da escala 6x1 na pauta do Senado de 6 de outubro, 2 dias após 1º turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar para 6 de outubro, terça-feira - dois dias após o primeiro turno das eleições - a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último dia 2 de setembro a proposta. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, mas quatro senadores — Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) — pediram que suas posições contrárias à proposta fossem registradas. 

A escala 6x1 prevê seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. No Senado, Omar Aziz rejeitou as mudanças sugeridas por parlamentares, entre elas a proposta de integrantes do PL para manter a jornada de 44 horas semanais. A definição sobre o futuro da PEC, agora, está nas mãos do plenário do Senado.

A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.