Aprovada em concurso é exonerada do Itamaraty após ser rejeitada por banca racial

A candidata aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty, Flávia Medeiros, de 29 anos, foi exonerada do cargo nesta sexta-feira (22) após a conclusão de uma etapa de heteroidentificação que a reprovou no enquadramento das cotas raciais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União cerca de um mês e 20 dias depois da posse.

O caso ganhou nova configuração após uma decisão judicial interferir na permanência da servidora. Embora Flávia tivesse conseguido inicialmente uma autorização para tomar posse, posteriormente um desembargador entendeu que ela não poderia seguir no cargo enquanto o processo de validação racial não fosse finalizado. A candidata recorreu, mas ainda não há data definida para julgamento do recurso.

A aprovação no concurso ocorreu em 2024, mas a candidata acabou sendo excluída do sistema de cotas após a análise da banca de heteroidentificação vinculada ao Cebraspe. Segundo o órgão, a avaliação considerou traços físicos incompatíveis com a autodeclaração racial apresentada pela candidata, citando “pele clara, cabelo lisos e traços finos”.

A defesa de Flávia afirma que pretende acelerar a análise do recurso e contestar o entendimento que levou à exoneração. "O nosso escritório já interpôs um recurso que visa justamente que o desembargador altere o seu entendimento e, diante dessa exoneração que foi publicada hoje, o elemento de urgência para a análise ganha ainda mais relevância", afirmou a advogada Stéphanie de Sá ao portal G1.

A defesa destaca também que a decisão atual não entra no mérito da identificação racial de Flávia. "É importante também destacar que a decisão negativa que foi proferida sequer versa a respeito da heteroidentificação. Então a Flávia ainda segue tendo uma decisão favorável vigente determinando que o indeferimento da heteroidentificação foi equivocado e isso também é um elemento muito forte pra que a gente tente essa reforma da decisão proferida pelo Tribunal e que a Flávia não seja ainda mais prejudicada".

Procurado, o Cebraspe informou que os questionamentos apresentados pela candidata estão sendo discutidos judicialmente e, por isso, só se manifesta nos autos do processo.

As bancas de heteroidentificação são comissões formadas, em geral, por avaliadores que analisam características físicas dos candidatos para verificar a elegibilidade às vagas reservadas por cotas raciais, com base em critérios de percepção social.

Natural de Vitória (ES), Flávia relata que se mudou para Brasília para assumir o cargo no Itamaraty. Ela conta que firmou contrato de aluguel de 36 meses e pediu demissão do emprego anterior antes de tomar posse. "Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade, sobre quem eu sempre fui. Isso me machuca de uma forma difícil de explicar, porque não se trata apenas de um cargo ou de uma oportunidade profissional, mas de algo que construí como projeto de vida", disse Flávia.