Artista mais ouvido do país é condenado por violação de direitos autorais em 34 músicas; veja quais são as canções

Artista mais ouvido do Brasil segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado pela Justiça por violação de direitos autorais em 34 músicas. Segundo a decisão, o funkeiro não teria dado os devidos créditos a Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, apontado como autor das canções. Cabe recurso.

Lucas afirmou à Justiça que enviava as composições para MC Ryan SP sob a promessa de divisão dos lucros e inclusão de seu nome nos créditos, o que, segundo ele, não aconteceu.

Entre as músicas citadas no processo, estão "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", uma das faixas de maior sucesso de MC Ryan SP, com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.

O que decidiu a Justiça

No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as conversas apresentadas por Luska e alegaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC). O cantor e a empresa também afirmaram que as músicas mencionadas seriam de autoria do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.

Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), destacou que a legislação de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro". Além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.

Segundo a decisão, apenas 11 das 34 músicas estavam cadastradas na UBC em nome de MC Ryan SP. O cadastro de fonogramas ou obras, porém, é feito pelo produtor fonográfico, que neste caso é a GR6.

A Justiça reconheceu Luska como autor das 34 músicas e determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome dele como compositor nas plataformas digitais e no Ecad no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

Além disso, os réus foram condenados a pagar os lucros de cessão e royalties referentes às 34 músicas desde o lançamento de cada uma. O valor ainda será calculado. MC Ryan SP e a GR6 também deverão pagar R$ 20 mil por danos morais em razão da omissão do nome do compositor.

Veja as 34 músicas citadas no processo:

• Rumo ao Milênio
• Nipe de Executivo
• Pétolas de Brilho Dourado
• No Tabuleiro
• Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")
• Pernoite 2
• Bem Sucedido de Marte
• Amante da Minha Conta
• Minha Garagem
• Profissão de Alto Risco
• Céu Escureceu
• É Missil
• Tem que Ser de Luxo
• Mercedão (Resgate)
• 7 Dias Fora de Casa
• C.C.L.O.N.A.D.O
• Paraíso do Meu Apogeu
• Válvula Monetária
• Virei Luz
• Tubarão Gigante
• Pernoite
• Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
• 7 Marcha
• Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
• Astronalta Delas
• Pique de Milionário
• Tropa do Jogo do Bixo
• Cracolândia ("Ilusão") feat. DJ Alok
• Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
• Subi um Balão no Pião
• Revoada do Tubarão 2
• Atividade
• Set DJ Pedro 3.0