Brasil avança em parceria que prevê treinamento militar com país vizinho; entenda acordo

O Brasil avançou em uma parceria de cooperação militar com a Guiana, país vizinho localizado no Norte da América do Sul. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, na quarta-feira (2), um acordo entre os dois países que prevê treinamentos conjuntos, troca de conhecimentos sobre operações militares e ações voltadas à segurança nas fronteiras.

O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado antes de seguir para as próximas etapas de ratificação.

Assinado em setembro de 2009, o acordo foi enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 240/2011. Caso seja aprovado definitivamente, o presidente da República poderá confirmar o documento e incorporá-lo à legislação brasileira.

A proposta prevê cooperação em áreas como pesquisa, apoio logístico, aquisição de produtos de defesa e intercâmbio de conhecimentos relacionados a operações militares. Brasil e Guiana também poderão promover treinamentos conjuntos e compartilhar experiências entre instituições de defesa.

O acordo ainda permite visitas de autoridades, intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares e ações de cooperação em regiões de fronteira. Também está prevista a possibilidade de facilitar o trânsito militar por vias aérea, terrestre e marítima, respeitando as legislações dos dois países.

Durante a reunião da comissão, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou que a parceria ganhou ainda mais relevância nos últimos anos. Segundo ele, a descoberta de petróleo na costa da Guiana e as tensões envolvendo a disputa territorial entre o país e a Venezuela aumentaram a importância estratégica da região.

Mourão leu o relatório do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), favorável à aprovação do acordo. A reunião foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).